TRF1 - 1000272-91.2018.4.01.3100

1ª instância - 1ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

PROCURADOR DA REPUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICHARD DOUGLAS COELHO LEAO

CPF *23.***.*28-72

NUBIA DOS SANTOS LUZ

CPF *50.***.*86-00

Advogados

JOSE ROBERTO AFONSO PANTOJA

OAB: 3153/AP

JEAN CARLOS LIMA DOS SANTOS

CPF *09.***.*34-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/12/2022 15:52

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 15:14

    Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 08/12/2022 15:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/12/2022 15:14

    Cancelada a conclusão

  • 15/08/2022 16:16

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2022 02:03

    Decorrido prazo de RICHARD DOUGLAS COELHO LEAO em 22/04/2022 23:59.

  • 22/03/2022 10:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/03/2022 15:29

    Juntada de parecer

  • 18/03/2022 19:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/03/2022 19:15

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 19:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 12:30

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 00:28

    Juntada de parecer

  • 29/07/2021 16:49

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 13:57

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 26/07/2021 13:56

    Juntada de cálculos judiciais

  • 22/07/2021 15:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2021 18:39

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/07/2021 18:39

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 20/07/2021 18:38

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 18:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2021 18:14

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 18:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/07/2021 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 14:21

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 13:56

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 21:08

    Recebidos os autos

  • 19/07/2021 21:08

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 31/03/2020 12:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível da SJAP para Tribunal

  • 30/03/2020 11:59

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2019 12:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2019 11:04

    Decorrido prazo de RICHARD DOUGLAS COELHO LEAO em 23/07/2019 23:59:59.

  • 23/07/2019 14:50

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/07/2019 17:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/07/2019 17:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/07/2019 17:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/06/2019 12:21

    Juntada de diligência

  • 27/06/2019 12:21

    Mandado devolvido cumprido

  • 18/06/2019 19:57

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2019 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2019 14:10

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2019 22:33

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2019 09:27

    Decorrido prazo de NUBIA DOS SANTOS LUZ em 31/05/2019 23:59:59.

  • 24/05/2019 20:17

    Juntada de apelação

  • 24/05/2019 16:55

    Juntada de procuração/habilitação

  • 21/05/2019 12:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2019 11:55

    Juntada de Petição intercorrente

  • 08/05/2019 12:06

    Juntada de diligência

  • 08/05/2019 12:06

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/05/2019 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 02/05/2019 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 01/05/2019 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 01/05/2019 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 01/05/2019 15:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/05/2019 15:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2019 15:58

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 12/04/2019 23:59:59.

  • 09/04/2019 20:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/04/2019 16:58

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2019 17:20

    Juntada de Parecer

  • 28/03/2019 17:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/03/2019 14:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/03/2019 14:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/03/2019 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 19:27

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2019 06:56

    Decorrido prazo de RICHARD DOUGLAS COELHO LEAO em 08/02/2019 23:59:59.

  • 07/02/2019 11:04

    Decorrido prazo de NUBIA DOS SANTOS LUZ em 06/02/2019 23:59:59.

  • 19/12/2018 11:50

    Juntada de diligência

  • 19/12/2018 11:50

    Mandado devolvido cumprido

  • 17/12/2018 21:44

    Juntada de diligência

  • 17/12/2018 21:44

    Mandado devolvido cumprido

  • 03/12/2018 15:22

    Juntada de manifestação

  • 28/11/2018 18:56

    Juntada de Vistos em correição.

  • 16/11/2018 17:37

    Juntada de Petição intercorrente

  • 16/11/2018 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 16/11/2018 11:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 14/11/2018 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2018 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2018 11:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/11/2018 11:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/11/2018 15:47

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2018 16:50

    Outras Decisões

  • 07/11/2018 11:41

    Decorrido prazo de RICHARD DOUGLAS COELHO LEAO em 27/07/2018 23:59:59.

  • 07/11/2018 11:40

    Decorrido prazo de NUBIA DOS SANTOS LUZ em 27/07/2018 23:59:59.

  • 06/11/2018 15:18

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2018 15:16

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2018 10:39

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/07/2018 10:16

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2018 10:12

    Mandado devolvido cumprido

  • 21/06/2018 08:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/06/2018 08:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/06/2018 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2018 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2018 18:44

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2018 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2018 18:23

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2018 15:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/05/2018 18:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/05/2018 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2018 12:23

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2018 12:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/03/2018 18:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/03/2018 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2018 14:35

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2018 11:31

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 15/03/2018 11:31

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 14/03/2018 17:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/03/2018 17:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2018

Ultima Atualização
08/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Sentença Tipo A • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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