STJ - 0002451-16.1999.4.01.3800

23/03/2021 17:04

Transitado em Julgado em 23/03/2021

01/03/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2021 Petição Nº 932547/2020 - EDcl no AgInt no

26/02/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/02/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0932547 - EDcl no AgInt no AREsp 992657 - Publicação prevista para 01/03/2021

24/02/2021 23:59

Embargos de Declaração de MARIA DA PENHA LOPES SOUZA Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00932547/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 992657/MG

11/02/2021 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-2T)

05/02/2021 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

04/02/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021 16:11

Incluído em pauta para 18/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00932547/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 992657/MG

16/12/2020 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

15/12/2020 20:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2020 e término em 14/12/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 932547/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 379.

16/11/2020 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/11/2020 Petição Nº 932547/2020 -

13/11/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/11/2020 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 932547/2020. Publicação prevista para 16/11/2020)

13/11/2020 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 932547/2020

13/11/2020 16:36

Protocolizada Petição 932547/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2020

12/11/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 330451/2020 - AgInt

11/11/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0330451 - AgInt no AREsp 992657 - Publicação prevista para 12/11/2020

26/10/2020 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA DA PENHA LOPES SOUZA, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 330451/2020 - AgInt no AREsp 992657

21/10/2020 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000691-2020-AJC-2T)

08/10/2020 07:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2020

07/10/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2020 16:04

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 330451/2020 - AgInt no AREsp 992657/MG

18/08/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

18/08/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 17/08/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 330451/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 346.

20/05/2020 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/05/2020 Petição Nº 330451/2020 -

19/05/2020 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 330451/2020. Publicação prevista para 20/05/2020)

19/05/2020 12:39

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 330451/2020 (Juntada automática)

19/05/2020 12:39

Protocolizada Petição 330451/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2020

02/04/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2020

01/04/2020 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2020

31/03/2020 19:30

Conheço do agravo de MARIA DA PENHA LOPES SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

27/09/2016 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

27/09/2016 13:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

26/09/2016 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO