TRF1 - 1006502-63.2021.4.01.4000
1ª instância - 3ª Teresina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 00:27
Decorrido prazo de JOENILSON FONSECA em 15/02/2024 23:59.
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15/02/2024 02:50
Decorrido prazo de JOENILSON FONSECA em 14/02/2024 23:59.
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08/02/2024 08:29
Decorrido prazo de Superintendente Regional da Polícia Federal no Piauí em 07/02/2024 23:59.
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06/02/2024 08:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/02/2024 07:53
Audiência de instrução cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 12:30, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
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05/02/2024 13:43
Juntada de petição intercorrente
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02/02/2024 17:04
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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02/02/2024 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2024 17:04
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
02/02/2024 17:04
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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02/02/2024 14:04
Processo devolvido à Secretaria
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02/02/2024 14:04
Juntada de Certidão
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02/02/2024 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/02/2024 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2024 13:15
Conclusos para despacho
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02/02/2024 13:10
Juntada de Certidão
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02/02/2024 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/02/2024 12:09
Expedição de Mandado.
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31/01/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 10:46
Juntada de termo
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27/01/2024 01:49
Decorrido prazo de LUCILEILA ALVES DE AZEVEDO em 26/01/2024 23:59.
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27/01/2024 01:49
Decorrido prazo de JACQUES LUIS MARTINS DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.
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27/01/2024 00:47
Decorrido prazo de GLEDSON OLIVEIRA DE ALMEIDA em 26/01/2024 23:59.
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25/01/2024 12:37
Juntada de termo
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25/01/2024 11:37
Expedição de Carta precatória.
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24/01/2024 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/01/2024 16:13
Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 12:30, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
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15/01/2024 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2024 09:19
Juntada de devolução de mandado
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12/01/2024 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2024 16:27
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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12/01/2024 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/01/2024 16:23
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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08/01/2024 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2024 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2024 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/12/2023 14:21
Expedição de Mandado.
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19/12/2023 14:21
Expedição de Mandado.
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19/12/2023 14:21
Expedição de Mandado.
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16/12/2023 01:14
Decorrido prazo de JOENILSON FONSECA em 15/12/2023 23:59.
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28/11/2023 11:19
Juntada de petição intercorrente
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27/11/2023 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/11/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 16:49
Processo devolvido à Secretaria
-
20/10/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 08:04
Juntada de termo
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22/05/2023 12:55
Juntada de termo
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21/05/2023 16:42
Expedição de Carta precatória.
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18/05/2023 11:51
Processo devolvido à Secretaria
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18/05/2023 11:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/05/2023 10:42
Conclusos para decisão
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18/05/2023 07:25
Juntada de resposta à acusação
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02/05/2023 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/05/2023 12:33
Processo devolvido à Secretaria
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02/05/2023 12:33
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2023 12:29
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 11:03
Juntada de petição intercorrente
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15/03/2023 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/03/2023 16:22
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/03/2023 08:45
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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10/03/2023 08:14
Juntada de Certidão
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08/03/2023 14:34
Juntada de termo
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03/03/2023 11:45
Processo devolvido à Secretaria
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03/03/2023 11:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2023 15:56
Conclusos para decisão
-
26/02/2023 10:44
Juntada de parecer
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13/02/2023 13:59
Processo devolvido à Secretaria
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13/02/2023 13:59
Juntada de Certidão
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13/02/2023 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/02/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2023 10:17
Conclusos para despacho
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10/02/2023 10:14
Juntada de termo
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20/12/2022 10:23
Juntada de termo
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13/12/2022 12:03
Processo devolvido à Secretaria
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13/12/2022 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2022 11:08
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 11:08
Juntada de Certidão
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05/11/2022 01:36
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO COSTA FERREIRA em 04/11/2022 23:59.
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18/10/2022 04:18
Publicado Citação em 18/10/2022.
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18/10/2022 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
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17/10/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - 3ª VARA Av.
Miguel Rosa, 7315, bairro Redenção, 4º andar, Teresina/PI.
CEP: 64.018-550 contato: 86 2107-2938 e-mail: [email protected] Processo: 1006502-63.2021.4.01.4000 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ANTONIO SERGIO COSTA FERREIRA, JOENILSON FONSECA EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS DE: REU: ANTONIO SERGIO COSTA FERREIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 20.5.1990, natural de Santa Luzia/MA, filho de Tomaz Ferreira e Lucimar Costa Ferreira, RG nº 0318512122006-6-SSP/MA e CPF nº *40.***.*39-51, residente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo oferecer documentos, justificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos do art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, e conforme decisão de id 1332440756, proferida nos autos da Ação Penal 1006502-63.2021.4.01.4000, movida pelo Ministério Público Federal - MPF, por estar incurso nas penas do artigo 171, § 3º, do Código Penal.
Advertindo da suspensão do processo e do prazo prescricional, em caso de não manifestação (Art. 366, caput, do Código de Processo Penal).
SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Piauí, 3ª Vara, Av.
Miguel Rosa, nº 7315, bairro Redenção, 4º andar, Teresina/PI,CEP 64.018-550, Home Page: http://www.pi.trf1.gov.br (Datado e assinado digitalmente) A Juiz Federal da 3ª Vara/PI -
15/10/2022 12:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/10/2022 12:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/09/2022 08:48
Expedição de Edital.
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26/09/2022 11:01
Processo devolvido à Secretaria
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26/09/2022 11:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/09/2022 19:24
Conclusos para decisão
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21/09/2022 19:24
Processo devolvido à Secretaria
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21/09/2022 19:24
Cancelada a conclusão
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21/09/2022 09:25
Conclusos para despacho
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20/07/2022 09:32
Juntada de termo
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20/07/2022 08:34
Juntada de termo
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15/07/2022 15:14
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
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12/07/2022 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/07/2022 16:32
Processo devolvido à Secretaria
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11/07/2022 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2022 11:35
Juntada de renúncia de mandato
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29/06/2022 12:33
Juntada de termo
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27/06/2022 20:56
Conclusos para despacho
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24/06/2022 12:57
Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
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18/05/2022 08:01
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/05/2022 23:59.
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18/05/2022 00:39
Decorrido prazo de JOENILSON FONSECA em 17/05/2022 23:59.
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18/05/2022 00:39
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO COSTA FERREIRA em 17/05/2022 23:59.
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17/05/2022 04:53
Decorrido prazo de JOENILSON FONSECA em 16/05/2022 23:59.
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17/05/2022 04:53
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO COSTA FERREIRA em 16/05/2022 23:59.
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12/05/2022 10:15
Juntada de manifestação
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12/05/2022 08:18
Juntada de termo
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06/05/2022 02:22
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/05/2022 23:59.
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04/05/2022 01:41
Publicado Intimação em 04/05/2022.
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04/05/2022 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
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03/05/2022 16:24
Juntada de parecer
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03/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.
Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1006502-63.2021.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ANTONIO SERGIO COSTA FERREIRA, JOENILSON FONSECA Advogados do(a) REU: RAILMA SAMERA DOS AFLITOS - PI18310, YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA - PI7327 O(A) Exmo(a).
Sr(a).
Juiz(a) exarou : Ante o exposto, recebo a denúncia.
Citem-se os réus para responderem a acusatória, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (artigos 396, caput, segunda parte, e 396-A, caput, do Código de Processo Penal), intimando-os a apresentarem, no bojo da resposta, seus números de telefone e emails, bem assim os de suas eventuais testemunhas.
Intime-se também o MPF para informar os contatos de telefone e de email das testemunhas elencadas na folha 07 do ID 1018574280.
Providencie a Secretaria o registro e a autuação da ação penal, dando-se baixa na distribuição quanto ao auto de prisão em flagrante em epígrafe.
Teresina(PI), 28 de abril de 2022.
AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal da 3ª Vara/PI -
02/05/2022 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/05/2022 13:26
Juntada de termo
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02/05/2022 12:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/05/2022 12:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/05/2022 09:31
Expedição de Carta precatória.
-
02/05/2022 09:31
Expedição de Carta precatória.
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01/05/2022 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/05/2022 09:58
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2022 19:18
Processo devolvido à Secretaria
-
28/04/2022 19:18
Outras Decisões
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27/04/2022 19:24
Conclusos para decisão
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27/04/2022 19:24
Processo devolvido à Secretaria
-
27/04/2022 19:24
Cancelada a movimentação processual
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07/04/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2022 10:14
Juntada de denúncia
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07/02/2022 11:40
Juntada de documento comprobatório
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03/02/2022 10:54
Juntada de parecer
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27/12/2021 09:43
Expedição de Outros documentos.
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27/12/2021 09:43
Juntada de relatório final de inquérito
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15/12/2021 10:27
Processo devolvido à Secretaria
-
15/12/2021 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2021 08:51
Conclusos para despacho
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02/10/2021 01:43
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 01/10/2021 23:59.
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21/09/2021 14:31
Juntada de documento comprobatório
-
20/09/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2021 16:57
Processo devolvido à Secretaria
-
20/09/2021 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2021 15:12
Conclusos para despacho
-
16/09/2021 01:25
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 15/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 09:46
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2021 17:54
Processo devolvido à Secretaria
-
01/09/2021 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2021 13:28
Conclusos para despacho
-
01/09/2021 13:28
Processo devolvido à Secretaria
-
02/07/2021 13:51
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2021 13:51
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
01/07/2021 10:07
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2021 10:07
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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17/05/2021 22:52
Juntada de petição intercorrente
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11/05/2021 17:17
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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11/05/2021 17:17
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2021 17:17
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2021 03:08
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/05/2021 23:59.
-
27/04/2021 22:02
Juntada de petição intercorrente
-
23/04/2021 14:46
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2021 18:55
Processo devolvido à Secretaria
-
22/04/2021 18:55
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2021 10:24
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 02:03
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 15:48
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 08:54
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 21:00
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 07:05
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 02:04
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 18:32
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 07:01
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 22:51
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 14:51
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 23:15
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 10:23
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 05:54
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 17:20
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 14:10
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 08:42
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 02:15
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 22:45
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 14:46
Conclusos para despacho
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15/04/2021 11:57
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 04:36
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 12/04/2021 23:59.
-
26/03/2021 17:10
Juntada de petição intercorrente
-
26/03/2021 13:23
Juntada de Certidão
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26/03/2021 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 18:15
Conclusos para decisão
-
24/03/2021 14:42
Juntada de parecer
-
24/03/2021 00:22
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2021 00:22
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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23/03/2021 06:37
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 22/03/2021 23:59.
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23/03/2021 06:37
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/03/2021 23:59.
-
23/03/2021 06:35
Decorrido prazo de RAILMA SAMERA DOS AFLITOS em 22/03/2021 23:59.
-
23/03/2021 06:34
Decorrido prazo de YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59.
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18/03/2021 19:45
Juntada de petição intercorrente
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17/03/2021 01:42
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/03/2021 23:59.
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17/03/2021 01:41
Decorrido prazo de YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA em 16/03/2021 23:59.
-
17/03/2021 00:58
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 16/03/2021 23:59.
-
04/03/2021 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2021 14:34
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
03/03/2021 17:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/03/2021 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 17:29
Juntada de Certidão
-
03/03/2021 16:52
Expedição de Alvará.
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03/03/2021 16:51
Expedição de Alvará.
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03/03/2021 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 16:23
Audiência Custódia realizada para 03/03/2021 15:00 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
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03/03/2021 16:23
Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO SERGIO COSTA FERREIRA - CPF: *40.***.*39-51 (FLAGRANTEADO).
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03/03/2021 16:16
Juntada de Ata de audiência
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03/03/2021 16:14
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2021 15:53
Juntada de ata de audiência
-
03/03/2021 14:11
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/03/2021 14:11
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/03/2021 14:03
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2021 14:00
Audiência Custódia designada para 03/03/2021 15:00 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
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03/03/2021 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2021 13:48
Juntada de Certidão
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03/03/2021 13:18
Conclusos para despacho
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03/03/2021 12:59
Outras Decisões
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03/03/2021 11:19
Juntada de Certidão
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03/03/2021 10:48
Conclusos para decisão
-
03/03/2021 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2021
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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