TRF1 - 0010323-88.2003.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAGUARIBE COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP

CNPJ: 73.865.990/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 18:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 16/06/2022 00:16

    Decorrido prazo de JAGUARIBE COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 15/06/2022 23:59.

  • 20/05/2022 10:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2022 01:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2022.

  • 04/05/2022 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0010323-88.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JAGUARIBE COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAGUARIBE COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 2 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 02/05/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 13:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/05/2022 13:45

    Juntada de volume

  • 24/12/2021 11:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/08/2019 10:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 02/08/2019 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu suspensao dos atos do procedimento com base na portaria 396 da pgfn

  • 02/08/2019 10:01

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2019 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/07/2019 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2019 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2019 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 08072019

  • 05/07/2019 09:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2019 09:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2013 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PAES/REFIS II. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 03/03/2004 13:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PAES/REFIS II

  • 12/02/2004 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2004 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA ARAUJO PINHO 91, CANELA POR MAGNONIO

  • 28/01/2004 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2004 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2004 14:47

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2004 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2004 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA ARAUJO PINHO 91, CANELA

  • 10/12/2003 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2003 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 01/10/2003 15:29

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 30/09/2003 17:26

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 26/08/2003 18:18

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/08/2003 18:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/08/2003 18:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2003 13:13

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/07/2003 13:13

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/07/2003 13:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2003 13:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/05/2003 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2003 14:59

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2003 18:54

    INICIAL AUTUADA

  • 29/04/2003 10:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2003

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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