17/02/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 10:46

Homologada a Transação
15/02/2023 10:46

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 16:00, 5ª Vara Federal Cível da SJPA.
15/02/2023 09:18

Juntada de Ata de audiência
13/02/2023 10:47

Juntada de Certidão
12/02/2023 14:54

Juntada de manifestação
01/02/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2023 23:59.
01/12/2022 16:22

Audiência de instrução redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2023 16:00, 5ª Vara Federal Cível da SJPA.
01/12/2022 15:45

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2022 15:45

Juntada de Certidão
01/12/2022 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 14:51

Conclusos para despacho
21/11/2022 20:33

Juntada de manifestação
08/11/2022 04:15

Publicado Decisão em 08/11/2022.
08/11/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 10:25

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2022 14:00, 5ª Vara Federal Cível da SJPA.
07/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO N.: 1008320-25.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZENILDA NOGUEIRA DOS PRAZERES Advogado do(a) AUTOR: MARCELO ASSUNCAO FERREIRA - PA22548 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por ZENILDA NOGUEIRA DOS PRAZERES, objetivando a concessão de pensão por morte em razão do falecimento de ELIAS SOUSA DA SILVA.

Na fase de especificação de provas, a parte autora requereu a realização de audiência para oitiva de testemunhas.

Considerando a alegação de que a autora e o de cujus possuíam vínculo de união estável, entendo ser imprescindível a realização da referida prova.

Assim, designo audiência de inquirição das testemunhas para o dia 13/12/2022, às 14h, a ser realizada presencialmente na sede desta Justiça Federal de acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 2/2022 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

Deverão as partes que se interessarem em realizar a audiência virtualmente informar a este Juízo com antecedência mínima de uma semana da data designada.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
04/11/2022 16:31

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2022 16:31

Juntada de Certidão
04/11/2022 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2022 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2022 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2022 16:31

Outras Decisões
22/09/2022 13:58

Conclusos para decisão
20/07/2022 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2022 23:59.
12/07/2022 15:22

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
11/07/2022 16:23

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
23/06/2022 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2022 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 21/06/2022 23:59.
03/06/2022 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 02/06/2022 23:59.
27/05/2022 11:56

Juntada de contestação
22/04/2022 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 03:16

Publicado Despacho em 20/04/2022.
20/04/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL _____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1008320-25.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZENILDA NOGUEIRA DOS PRAZERES Advogado do(a) AUTOR: MARCELO ASSUNCAO FERREIRA - PA22548 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita.

A Procuradoria Federal no Estado do Pará, por intermédio do Ofício Circular nº 001/2016/GAB/PFPA/PGF/AGU, de 05.04.2016, solicitou a não designação de audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC, em processo em que atuar, por haver “a necessidade de ampla instrução probatória, dada a indisponibilidade do interesse público...”.

Assim, deixo de determinar a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará-CEJUC-SJ/PA.

Cite-se para contestar a presente ação, juntando extrato do CNIS e o respectivo processo administrativo - em razão de afirmação da nova Diretora de Benefícios do INSS, Procuradora Federal Dra.

Márcia Eliza de Souza, diretamente a este magistrado no âmbito do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, em reunião do dia 27/02/2019, de que os procuradores federais no âmbito da atuação remota teriam pleno acesso aos processos administrativos do INSS, extrato do CNIS e telas do SABI, bem como a afirmação dos Juízes Federais da 2ª Região, 3ª Região, 4ª Região e 5ª Região presentes na referida reunião de que a atuação da Procuradoria Federal ocorreria na sistemática informada pela Diretora em suas regiões -, sob pena de aplicação de multa por descumprimento e com o agravante da reiterada atuação de alguns membros do Escritório Remoto da PGF de não apresentarem qualquer documentação seja do CNIS ou do SABI em relação a benefícios previdenciários e assistenciais neste juízo; Após, intimem-se (prazo: 15 dias): a) a parte autora para réplica, caso presente algumas das hipóteses dos artigos 337 e 350 do CPC; e b) as partes para que digam se têm interesse em produzir novas provas além daquelas acostadas aos autos, esclarecendo sua pertinência e utilidade ao deslinde da controvérsia, devendo confirmar eventuais requerimentos probatórios específicos já formulados na inicial e contestação, sob pena de se configurar desistência tácita.

Oportunamente, conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
18/04/2022 18:32

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2022 18:32

Juntada de Certidão
18/04/2022 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/04/2022 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/04/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 14:19

Juntada de Certidão
06/04/2022 12:58

Conclusos para despacho
05/04/2022 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
05/04/2022 13:51

Juntada de Certidão
04/04/2022 11:43

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 11:43

Declarada incompetência
03/04/2022 11:48

Conclusos para decisão
03/04/2022 11:48

Juntada de Certidão
09/03/2022 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJPA
09/03/2022 17:43

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2022 16:05

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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