TRF1 - 0039643-64.2014.4.01.3700

12/09/2022 10:34

Juntada de Certidão

30/08/2022 03:16

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA em 29/08/2022 23:59.

22/08/2022 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022 15:49

Juntada de Certidão de devolução de mandado

16/08/2022 02:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS em 15/08/2022 23:59.

08/08/2022 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022 17:58

Juntada de diligência

16/07/2022 02:52

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022 02:24

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA em 15/07/2022 23:59.

06/07/2022 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2022 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2022 14:20

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022 18:16

Expedição de Mandado.

28/06/2022 18:15

Expedição de Mandado.

28/06/2022 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2022 01:17

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022 00:35

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA em 03/06/2022 23:59.

04/05/2022 08:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2022.

04/05/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2022.

04/05/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

03/05/2022 00:00

Intimação

02/05/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022 14:05

Juntada de Certidão de processo migrado

02/05/2022 14:05

Juntada de volume

02/05/2022 14:02

Juntada de arquivo de vídeo

02/05/2022 13:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/09/2021 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

02/09/2021 09:26

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL

25/08/2021 12:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/CIENCIA DA SENTENCA RETRO

19/08/2021 11:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS EM QUEIXA-CRIME NA SEGUINTE FORMA: 3.1. DECLARO A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA REFE

02/03/2020 13:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA - 03 VOLUMES

02/03/2020 12:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N. 269776

02/03/2020 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

11/02/2020 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

10/01/2020 09:18

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL

19/12/2019 10:25

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE JOSÉ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA

23/10/2019 13:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 1184/2019

22/10/2019 17:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 455, EXPEDI O MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1.184/2019 AO QUERELADO JOSÉ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA.

25/06/2019 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA PELOS ACUSADOS PARA, NO PRAZO DE 03 DIAS, INDICAR DILIGÊNCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 402 DO CPPB. 2. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO OU NÃO HAVENDO DILIGÊNCIAS A REQUERER, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES

17/06/2019 12:00

Conclusos para despacho - DR LUIZ REGIS

12/06/2019 11:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº266825

02/05/2019 09:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 427/2019

26/04/2019 16:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI NRO 427/2019 P/DR PEDRO MICHAEL DA SILVA SEREJO, NOS TERMOS DO DESPACHO.

26/04/2019 14:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/03/2018 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A DEFESA CONSTITUÍDA DO RÉU JOSÉ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA, REGULARMENTE INTIMADA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, RESTOU INERTE (FLS. 446 E 447). 2. ASSIM, INTIME-SE NOVAMENTE O ADVOGADO CONSTITUÍDO DR. PEDRO MICHEL DA SILVA

23/02/2018 09:44

Conclusos para despacho

24/08/2017 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.414/2017, E-DJF1 108, PUB.20.06.2017

16/06/2017 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 414/2017

16/06/2017 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM N. 414/2017.

30/05/2017 18:00

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA. PRELIMINARMENTE, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS. CERTIFICADA SUA NAO APRESENTACAO, INTIME-SE O ADV CONSTITUIDO PAR AOFE

17/04/2017 08:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/03/2017 19:37

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETIÇÃO DE PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS - AUTOR DA QUEIXA - PROTOCOLO 8509

23/03/2017 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2017 15:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS DO AUTOR.

20/03/2017 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO PARA JUNTADA DE COPIA DO PROCESSO 43112-46.2012.8.10.0001, QUE SEGUE NUMERADO DAS FLS. 242 ÀS FLS 431 - ALAGAÇÕES FINAIS.

15/03/2017 20:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 01 DVD - AUDIÊNCIA.

15/03/2017 17:15

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - DEPOIMENTO DO OFENDIDO; 01 TEST. AUTOR; INTERROGATÓRIO DO ACUSADO.

14/03/2017 18:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MAND, 249911

10/03/2017 16:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 249910

01/03/2017 18:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.800/2016, E-DJF1 01, PUB.10.01.2017

16/01/2017 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

10/01/2017 13:14

CARGA: RETIRADOS MPF

19/12/2016 08:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM N. 800/2016

19/12/2016 08:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MANDADO Nº 1266/2016

19/12/2016 08:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 1265/2016

14/12/2016 17:09

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

14/12/2016 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2016 15:08

Conclusos para despacho

14/12/2016 14:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAND. 248982, 248984, 248985 E248986

13/12/2016 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE JOSE HUMBERTO G. OLIVEIRA

13/12/2016 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 248983

29/11/2016 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

24/11/2016 11:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (5ª) MANDADO N. 1198/2016

24/11/2016 11:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (4ª) MANDADO N. 1197/2016

24/11/2016 10:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª) MANDADO N. 1196/2016

24/11/2016 10:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MANDADO N. 1200/2016

24/11/2016 10:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 1199/2016

24/11/2016 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - BOLETIM N. 762/2016

22/08/2016 09:17

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

12/08/2016 11:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/02/2016 11:43

Conclusos para decisão

11/02/2016 17:59

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - PROTOCOLO Nº 2016000333299

01/02/2016 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. PEDRO MICHEL.

29/01/2016 12:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇAO.

29/01/2016 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO E PROCURAÇAO DO ACUSADO JOSE HUMBERTO.

29/01/2016 12:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/11/2015 17:00

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA DPF

09/11/2015 16:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N.918/2015

28/09/2015 10:45

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 918/2015 SR/DPF/MA

27/05/2015 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2015 17:13

Conclusos para despacho

20/05/2015 10:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL P/ CEMAN - COBRANÇA DE MANDADO

18/03/2015 17:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 1719/2014/SEPOD/1ª VARA. (AO SR/DPF/MA)

06/02/2015 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

30/01/2015 15:37

CARGA: RETIRADOS MPF

26/01/2015 10:53

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 1719/2014(SR/DPF/MA)

26/01/2015 10:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 602/2015

02/09/2014 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO - VOL. UNICO

28/08/2014 18:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/08/2014 18:10

INICIAL AUTUADA

22/08/2014 11:05

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA