STJ - 0007744-35.2011.4.01.3900

12/09/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862174/2025

12/09/2025 19:05

Protocolizada Petição 862174/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

09/09/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 509725/2025 - AgRg

08/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0509725 - AgRg no AREsp 2596606 - Publicação prevista para 09/09/2025

03/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROSANGELA MARIA DOS SANTOS FONSECA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00509725/2025 - AgRg no AREsp 2596606/PA

07/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

06/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 12:33

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509725/2025 - AgRg no AREsp 2596606/PA

05/06/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/06/2025 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 509725/2025

04/06/2025 17:59

Protocolizada Petição 509725/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/06/2025

04/06/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507582/2025

04/06/2025 14:29

Protocolizada Petição 507582/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

02/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

02/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025 17:30

Conheço do agravo de ROSANGELA MARIA DOS SANTOS FONSECA para negar provimento ao Recurso Especial

29/05/2025 17:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial

23/07/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/07/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2024 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 612585/2024

23/07/2024 19:19

Protocolizada Petição 612585/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2024

06/05/2024 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024 14:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2024 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 1429983 (2014/0011077-2)

03/05/2024 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/04/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS