TRF1 - 1018739-66.2020.4.01.4000
1ª instância - 3ª Teresina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.
Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1018739-66.2020.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: STANLEY VIEIRA AVILA Advogado do(a) REU: SIDNEY SIQUEIRA DOS SANTOS - AL10962 O(A) Exmo(a).
Sr(a).
Juiz(a) exarou : DECISÃO Recebo o recurso em sentido estrito de ID 1488736380.
De fato, ocorreu um equívoco na análise, vez que, no caso, não se trata de fralde na concessão, mas sim da situação em que um terceiro, após a morte, mês a mês, sacou um benefício que pertencia a pessoa falecida.
Assim, a cada saque o estelionato se renovou.
Entretanto, há uma sentença prolatada, razão pela qual a sua reforma deve se dar pelo Tribunal.
Assim, remeta-se o recurso em sentido estrito ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, observadas as formalidades legais.
Cumpra-se.
Teresina (PI), 3 de maio de 2023.
AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular da 3ª Vara -
13/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.
Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1018739-66.2020.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: STANLEY VIEIRA AVILA Advogado do(a) REU: SIDNEY SIQUEIRA DOS SANTOS - AL10962 O(A) Exmo(a).
Sr(a).
Juiz(a) exarou : Intime-se a defesa para apresentar as contrarrazões do RESE apresentado pelo MPF (ID 1488736380), no prazo legal.
Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.
AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal da 3ª Vara - SJPI -
07/03/2023 07:51
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 01:50
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 14:14
Juntada de parecer
-
02/03/2023 13:00
Processo devolvido à Secretaria
-
02/03/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/03/2023 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 15:06
Conclusos para despacho
-
18/02/2023 01:03
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 02:23
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 02:20
Decorrido prazo de STANLEY VIEIRA AVILA em 10/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 15:23
Juntada de recurso em sentido estrito
-
03/02/2023 02:11
Publicado Intimação em 03/02/2023.
-
03/02/2023 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
-
02/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.
Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1018739-66.2020.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: STANLEY VIEIRA AVILA Advogado do(a) REU: SIDNEY SIQUEIRA DOS SANTOS - AL10962 O(A) Exmo(a).
Sr(a).
Juiz(a) exarou : declaro extinta a punibilidade do réu STANLEY VIEIRA ÁVILA e, por consequência, julgo extingo o processo.
Inexistem bens aprendidos.
Sem custas judiciais (art. 804 do CPP).
Intimem-se. À míngua de recurso, arquivem-se oportunamente com as cautelas de estilo.
Teresina/PI, assinado e datado eletronicamente.
AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal da 3ª Vara -
01/02/2023 14:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/02/2023 14:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/02/2023 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/02/2023 12:06
Processo devolvido à Secretaria
-
01/02/2023 12:06
Extinta a punibilidade por prescrição
-
05/09/2022 18:04
Conclusos para julgamento
-
05/09/2022 16:46
Juntada de alegações/razões finais
-
30/08/2022 05:12
Publicado Intimação em 30/08/2022.
-
30/08/2022 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
29/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Dir.
Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1018739-66.2020.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: STANLEY VIEIRA AVILA Advogado do(a) REU: SIDNEY SIQUEIRA DOS SANTOS - AL10962 O(A) Exmo(a).
Sr(a).
Juiz(a) exarou : Dê-se vista as partes para apresentação de memoriais escritos no prazo de 5 (cinco) dias sucessivamente, iniciando-se pelo MPF. -
27/08/2022 09:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/08/2022 09:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/08/2022 13:25
Juntada de alegações/razões finais
-
25/08/2022 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/08/2022 12:05
Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2022 10:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
-
18/08/2022 14:02
Juntada de Ata de audiência
-
18/08/2022 13:36
Juntada de termo
-
15/08/2022 14:39
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 12:57
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 14:33
Juntada de manifestação
-
11/07/2022 00:49
Publicado Certidão em 11/07/2022.
-
09/07/2022 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
-
08/07/2022 14:26
Juntada de petição intercorrente
-
08/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1018739-66.2020.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:INVESTIGADO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SIDNEY SIQUEIRA DOS SANTOS - AL10962 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Inquirição de Testemunha Sala: SALA 01 titular Data: 18/08/2022 Hora: 10:00) TERESINA, 7 de julho de 2022. 3ª Vara Federal Criminal da SJPI -
07/07/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2022 18:48
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 18:47
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 18:47
Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2022 10:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
-
01/07/2022 10:24
Processo devolvido à Secretaria
-
01/07/2022 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 08:03
Juntada de termo
-
18/05/2022 19:17
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 16:54
Juntada de parecer
-
16/05/2022 09:09
Juntada de manifestação
-
14/05/2022 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/05/2022 16:35
Processo devolvido à Secretaria
-
13/05/2022 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2022 12:36
Conclusos para despacho
-
04/05/2022 01:19
Decorrido prazo de STANLEY VIEIRA AVILA em 03/05/2022 23:59.
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28/04/2022 02:06
Publicado Intimação em 28/04/2022.
-
28/04/2022 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
-
27/04/2022 11:32
Juntada de petição intercorrente
-
27/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1018739-66.2020.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) INVESTIGADO: INVESTIGADO e outros Advogado do(a) REU: SIDNEY SIQUEIRA DOS SANTOS - AL10962 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Ante o exposto: a) mantenho o recebimento da denúncia ao tempo em que rejeito a absolvição sumária; b) fixe a Secretaria, oportunamente, data para audiência online, via aplicativo Microsoft Teams, de oitiva da testemunha de acusação mencionada na folha 06 do ID 893025068 e interrogatório do réu (este não arrolou testemunhas), intimando o MPF a fornecer os contatos de whatsapp e de email de sua testemunha, e o réu a fornecer os seus próprios meios de contato mencionados.
Intimem-se.
Teresina/PI, 25 de abril de 2022.
AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal da 3ª Vara/PI -
26/04/2022 17:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/04/2022 17:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/04/2022 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/04/2022 16:20
Processo devolvido à Secretaria
-
26/04/2022 16:20
Outras Decisões
-
22/04/2022 13:52
Conclusos para decisão
-
06/04/2022 21:28
Juntada de resposta à acusação
-
22/02/2022 16:18
Juntada de petição intercorrente
-
22/02/2022 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/02/2022 08:15
Juntada de termo
-
18/02/2022 14:24
Juntada de termo
-
14/02/2022 13:09
Juntada de termo
-
07/02/2022 11:35
Juntada de documento comprobatório
-
01/02/2022 12:06
Expedição de Carta precatória.
-
25/01/2022 11:59
Processo devolvido à Secretaria
-
25/01/2022 11:58
Recebida a denúncia contra INVESTIGADO (INVESTIGADO)
-
21/01/2022 13:03
Conclusos para decisão
-
20/01/2022 12:57
Processo devolvido à Secretaria
-
20/01/2022 12:57
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
20/01/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 12:57
Juntada de denúncia
-
04/11/2021 15:02
Juntada de parecer
-
26/10/2021 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 15:55
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
26/10/2021 15:34
Juntada de arquivo de vídeo
-
26/10/2021 15:16
Juntada de documento comprobatório
-
23/04/2021 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 13:49
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
22/04/2021 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 17:41
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
29/09/2020 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 13:48
Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
-
23/09/2020 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2020 14:04
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
24/06/2020 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2020 17:53
Juntada de Petição (outras)
-
23/06/2020 18:48
Processo encaminhado para tramitação MP-Polícia
-
23/06/2020 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2020 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2020 18:48
Processo devolvido à Secretaria
-
23/06/2020 18:42
Processo encaminhado para tramitação MP-Polícia
-
23/06/2020 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2020 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2020 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2020
Ultima Atualização
06/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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