07/10/2022 13:55

Conclusos para decisão
05/08/2022 11:32

Juntada de contrarrazões
04/08/2022 02:57

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004361-46.2022.4.01.3900 - EMBARGOS DO ACUSADO (1715) - PJe EMBARGANTE: ARYLTON PEREIRA MACHADO Advogado do(a) EMBARGANTE: NATHALIA RYDAM PEREIRA SILVEIRA - GO43559 EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "1.

Recebo os Embargos Declaratórios de ID 1051776259, opostos pelo Embargante ARYLTON PEREIRA MACHADO.

Vista dos autos ao Parquet para manifestação acerca dos embargos, no prazo legal de 2 (dois) dias. 2.

Recebo a apelação interposta pelo Ministério Público Federal (Id 1054534765), apenas no efeito devolutivo, por preencher os requisitos de admissibilidade recursais.

Após, intime-se a defesa do Embargante para apresentar contrarrazões, no prazo legal. 3.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para decisão. 4.

Publique-se.

Intime-se."
02/08/2022 23:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2022 23:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2022 14:31

Juntada de contrarrazões ao recurso
14/07/2022 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 11:12

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2022 11:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2022 10:07

Conclusos para despacho
10/05/2022 02:19

Decorrido prazo de ARYLTON PEREIRA MACHADO em 09/05/2022 23:59.
02/05/2022 19:20

Juntada de petição intercorrente
02/05/2022 00:22

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
29/04/2022 23:18

Juntada de embargos de declaração
29/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004361-46.2022.4.01.3900 - EMBARGOS DO ACUSADO (1715) - PJe EMBARGANTE: ARYLTON PEREIRA MACHADO Advogado do(a) EMBARGANTE: NATHALIA RYDAM PEREIRA SILVEIRA - GO43559 EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos para deferir, em parte, o pedido de ID 730109995, e determinar o levantamento do sequestro/bloqueio das contas bancárias do Embargante, que constam no: CPF nº *59.***.*57-19 (ARYLTON PEREIRA MACHADO,) conforme dispõe o art. 678, do CPC.

Ainda, DEFIRO o pedido de concessão da assistência judiciária gratuita, na forma do art. 98 do CPC.

Determino à Secretaria da Vara que proceda a alteração da classe processual para Embargos do Acusado (1715).

Retire-se a restrição efetivada, via SISBAJUD.

Ciência ao Ministério Público Federal.

Publique-se.

Intime-se."
28/04/2022 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2022 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2022 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022 12:42

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO (327) para EMBARGOS DO ACUSADO (1715)
27/04/2022 11:48

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 11:44

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2022 11:44

Decisão Interlocutória de Mérito
08/03/2022 11:01

Conclusos para decisão
14/02/2022 22:30

Juntada de parecer
10/02/2022 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Criminal da SJPA
10/02/2022 13:22

Juntada de Informação de Prevenção
07/02/2022 17:12

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2022 17:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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