26/06/2023 12:35

Juntada de Certidão
05/06/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:45

Juntada de Certidão
25/03/2023 12:00

Juntada de petição intercorrente
07/03/2023 16:27

Juntada de manifestação
03/03/2023 08:55

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2023 08:55

Juntada de Certidão
03/03/2023 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2023 08:55

Acolhida a exceção de pré-executividade
28/01/2023 02:12

Conclusos para decisão
21/12/2022 10:07

Juntada de impugnação
30/11/2022 08:48

Juntada de Certidão
30/11/2022 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:59

Juntada de exceção de pré-executividade
28/10/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 22:41

Juntada de Certidão
30/08/2022 10:48

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2022 10:48

Outras Decisões
29/08/2022 23:36

Conclusos para decisão
01/08/2022 09:26

Juntada de manifestação
07/07/2022 13:40

Juntada de Certidão
07/07/2022 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 09:34

Decorrido prazo de JUNIOR DOS SANTOS SILVA em 30/06/2022 23:59.
03/05/2022 03:49

Publicado Despacho em 03/05/2022.
03/05/2022 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1003867-19.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: MEDICAL COM VAR DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, JUNIOR DOS SANTOS SILVA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80.

CITE-SE: JUNIOR DOS SANTOS SILVA - CPF: *11.***.*65-14; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 4.208,25, atualizado até 16 jun 2020; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO: 9916/2019; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º).

CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação.

SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO.

CEP 77.001-128.

Telefone (63) 2111-3934.

E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF.

Prazo: 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal
29/04/2022 16:22

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022 16:22

Juntada de Certidão
29/04/2022 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2022 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 14:10

Conclusos para despacho
04/04/2022 11:41

Juntada de manifestação
11/03/2022 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 09:43

Juntada de manifestação
12/01/2022 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 13:11

Juntada de Certidão
17/12/2021 18:35

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 19:51

Conclusos para despacho
10/11/2021 11:18

Juntada de manifestação
22/10/2021 13:19

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2021 13:19

Juntada de Certidão
22/10/2021 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2021 13:18

Outras Decisões
21/10/2021 08:56

Conclusos para decisão
15/10/2021 08:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS em 14/10/2021 23:59.
18/09/2021 18:58

Juntada de Certidão
18/09/2021 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2021 18:58

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 13:47

Juntada de aviso de recebimento
14/09/2021 13:01

Juntada de aviso de recebimento
07/08/2021 06:27

Juntada de Certidão
07/08/2021 06:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2021 06:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2021 10:36

Juntada de manifestação
05/05/2021 02:29

Juntada de Certidão
05/05/2021 02:29

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2021 02:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/05/2021 02:29

Outras Decisões
10/11/2020 17:38

Conclusos para decisão
18/08/2020 17:58

Juntada de manifestação
30/07/2020 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 15:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 04:08

Restituídos os autos à Secretaria
16/07/2020 04:08

Cancelada a movimentação processual de conclusão
16/06/2020 10:55

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
16/06/2020 10:55

Juntada de Informação de Prevenção.
16/06/2020 10:23

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2020 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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