TRF1 - 0017748-90.2013.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*27-91

GILTON ANDRADE SANTOS

CPF *74.***.*81-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0017748-90.2013.4.01.3600 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA, GILTON ANDRADE SANTOS DECISÃO Manifestem-se as partes, em 15 dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados.

    Após, voltem imediatamente conclusos.

    Intime-se.

    Cuiabá, data da assinatura digital.

    Assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal - 4ª Vara/SJMT

  • 13/06/2022 17:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA em 10/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 02:26

    Decorrido prazo de GILTON ANDRADE SANTOS em 09/06/2022 23:59.

  • 03/05/2022 13:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2022 02:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2022.

  • 28/04/2022 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0017748-90.2013.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA ABADIA PEREIRA DE SOUZA AGUIAR - MT2906/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE GILTON ANDRADE SANTOS registrado(a) civilmente como GILTON ANDRADE SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 26/04/2022 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 18:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/04/2022 18:01

    Juntada de volume

  • 01/10/2021 07:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/09/2021 07:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2021 07:49

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2019 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2019 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2019 07:46

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/06/2019 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/04/2019 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/08/2018 15:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/08/2018 15:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/07/2018 11:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/07/2018 11:24

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/11/2017 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2017 16:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/11/2017 13:26

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 16/11/2017 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2017 09:39

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2017 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2017 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2017 07:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/02/2017 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/09/2016 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 06/09/2016 13:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2016 15:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/05/2016 17:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2016 16:21

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 29/01/2016 14:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/01/2016 14:56

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/01/2016 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2015 13:47

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2015 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 26/02/2015 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2015 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2015 13:57

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2014 11:06

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/07/2014 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2014 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2014 09:34

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/07/2014 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/03/2014 13:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2014 16:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2014 16:17

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2014 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2014 16:16

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2013 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2013 14:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/12/2013 14:21

    INICIAL AUTUADA

  • 06/12/2013 17:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2013

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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