TRF1 - 1010300-39.2019.4.01.3600
1ª instância - 1ª Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 14:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
15/05/2025 23:12
Juntada de Informação
-
15/05/2025 23:12
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 10:35
Juntada de contrarrazões
-
24/04/2025 21:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/03/2025 16:57
Juntada de apelação
-
10/03/2025 11:50
Juntada de Informações prestadas
-
08/03/2025 00:35
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
-
11/02/2025 19:40
Processo devolvido à Secretaria
-
11/02/2025 19:40
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 19:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/02/2025 19:40
Concedida a Antecipação de tutela
-
11/02/2025 19:40
Julgado procedente o pedido
-
23/08/2024 12:02
Conclusos para julgamento
-
23/08/2024 12:02
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
25/06/2024 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2024 23:59.
-
13/05/2024 12:53
Juntada de petição intercorrente
-
24/04/2024 11:37
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 19:09
Juntada de laudo pericial
-
18/04/2024 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/04/2024 10:10
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 15:03
Processo devolvido à Secretaria
-
16/04/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 09:59
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 01:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 08:43
Juntada de manifestação
-
23/01/2024 01:34
Publicado Intimação polo ativo em 22/01/2024.
-
23/01/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010300-39.2019.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNE KAROLINE GONCALVES LIN - MT24791/O e DIOGO DA SILVA ALVES - MT11167/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: JOSE ANTONIO DA SILVA DIOGO DA SILVA ALVES - (OAB: MT11167/O) ANNE KAROLINE GONCALVES LIN - (OAB: MT24791/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 18 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT -
18/01/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 22:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 22:31
Juntada de ato ordinatório
-
04/12/2023 10:32
Juntada de petição intercorrente
-
17/11/2023 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/11/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 15:56
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
31/10/2023 00:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 16:51
Juntada de manifestação
-
10/10/2023 16:45
Processo devolvido à Secretaria
-
10/10/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/10/2023 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2023 23:16
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 23:15
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 10:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 02:49
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/07/2023 23:59.
-
31/07/2023 16:22
Juntada de petição intercorrente
-
28/06/2023 19:26
Processo devolvido à Secretaria
-
28/06/2023 19:26
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 19:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/06/2023 19:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2023 18:58
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
10/01/2023 19:40
Conclusos para decisão
-
05/11/2022 01:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2022 23:59.
-
06/10/2022 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/08/2022 19:00
Juntada de impugnação
-
05/08/2022 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2022 21:06
Juntada de contestação
-
23/05/2022 15:09
Juntada de manifestação
-
20/05/2022 01:35
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 19/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 15:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/05/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 02:13
Publicado Decisão em 28/04/2022.
-
28/04/2022 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
-
27/04/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT PROCESSO N.: 1010300-39.2019.4.01.3600 DECISÃO I – Considerando a indisponibilidade do direito vindicado, conclui-se que não há a possibilidade de celebração de transação entre as partes, nesta fase processual, razão pela qual resta prejudicada a designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 334, parágrafo 4º, inciso I do Código de Processo Civil.
II – Cite-se na forma do art. 242 do Código de Processo Civil.
III - Se o réu, na contestação, alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, ou qualquer das matérias enumeradas no art. 337, intime-se o autor para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova (art. 350 c/c art. 351, ambos do CPC.
V).
IV – Após, caso não o tenha feito na contestação, intime-se o réu para especificar, no prazo legal, as provas que pretende produzir.
V – Por fim, venham os autos conclusos para deliberação.
VI - Defiro a concessão da assistência judiciária gratuita.
Anote-se.
VII - Intimem-se.
Cuiabá, 26 de abril de 2022.
Assinatura digital CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA Juiz Federal da 1ª Vara/MT -
26/04/2022 19:00
Processo devolvido à Secretaria
-
26/04/2022 19:00
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/04/2022 19:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/04/2022 19:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/04/2022 19:00
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
26/04/2022 19:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2022 16:04
Conclusos para decisão
-
18/04/2022 14:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/04/2022 14:14
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
13/04/2022 02:24
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 12/04/2022 23:59.
-
21/03/2022 12:21
Juntada de petição intercorrente
-
17/03/2022 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/03/2022 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 13:53
Processo devolvido à Secretaria
-
17/03/2022 13:53
Declarada incompetência
-
26/05/2021 10:52
Juntada de petição intercorrente
-
17/05/2021 18:14
Conclusos para decisão
-
17/03/2021 12:56
Juntada de manifestação
-
16/03/2021 19:57
Juntada de manifestação
-
02/03/2021 16:15
Juntada de manifestação
-
19/02/2021 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 16:46
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
06/08/2020 18:46
Conclusos para julgamento
-
26/06/2020 09:10
Juntada de outras peças
-
12/06/2020 17:10
Juntada de outras peças
-
29/05/2020 05:40
Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 25/05/2020 23:59:59.
-
25/05/2020 04:20
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.
-
19/05/2020 11:05
Mandado devolvido cumprido
-
19/05/2020 11:05
Juntada de diligência
-
14/05/2020 18:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
14/05/2020 18:09
Expedição de Mandado.
-
06/05/2020 21:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2020 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2020 18:01
Outras Decisões
-
05/05/2020 13:38
Conclusos para decisão
-
18/02/2020 10:05
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 17/02/2020 23:59:59.
-
10/12/2019 18:21
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/12/2019 18:21
Ato ordinatório praticado
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10/12/2019 18:19
Restituídos os autos à Secretaria
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10/12/2019 18:19
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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04/12/2019 15:47
Remetidos os autos da Contadoria à 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT.
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04/12/2019 15:47
Juntada de Cálculos judiciais
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19/11/2019 14:07
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/11/2019 14:07
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT para Contadoria
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19/11/2019 14:06
Ato ordinatório praticado
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17/10/2019 18:37
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
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17/10/2019 18:37
Juntada de Informação de Prevenção.
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17/10/2019 17:57
Recebido pelo Distribuidor
-
17/10/2019 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2022
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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