30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELANTE: MARIO GOMES DE SA NETO - RO1426-A APELADO: GERALDA DA SILVA FRANCO, VIACAO JI PARANA LTDA Advogado do(a) APELADO: LURIVAL ANTONIO ERCOLIN - RO64-A Advogado do(a) APELADO: LURIVAL ANTONIO ERCOLIN - RO64-A O processo nº 0001648-56.2006.4.01.4101 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 07/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/07/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
22/11/2022 00:32

Conclusos para decisão
22/11/2022 00:32

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/11/2022 23:59.
23/09/2022 19:55

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 14:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
21/09/2022 14:42

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2022 16:38

Recebidos os autos
20/09/2022 16:38

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001239-51.1995.4.01.4300

Francisco de Assis Gomes

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Edson Dias Mizael

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/1995 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0098618-17.2007.4.01.3800

Joao Paulo Isoni Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Deborah Machado Alves dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0094435-03.2007.4.01.3800

Antonio Renato Tavora Meireles

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Doraci da Silva Penha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0035372-48.2014.4.01.3300

Viacao Cidade de Porto Seguro LTDA

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Vinicius Ochoa Piazzeta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2014 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0001648-56.2006.4.01.4101

Caixa Economica Federal - Cef

Geralda da Silva Franco

Advogado: Lurival Antonio Ercolin

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2001 08:00

Exibir Processo