TRF1 - 0000738-29.2009.4.01.3000

28/04/2022 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

28/04/2022 16:12

Juntada de Informação

28/04/2022 16:11

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

20/04/2022 15:36

Juntada de petição intercorrente

17/03/2022 15:57

Juntada de manifestação

08/03/2022 18:01

Juntada de manifestação

28/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 15:49

Recurso Extraordinário não admitido

21/02/2022 15:49

Recurso Especial não admitido

02/06/2021 16:13

Conclusos para decisão

02/06/2021 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2021 00:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

05/04/2021 16:56

Juntada de manifestação

11/02/2021 12:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/02/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020 04:17

Juntada de Certidão de processo migrado

17/12/2020 04:17

Juntada de volume

16/11/2020 13:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/08/2019 11:52

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 808 - STF (855091)

21/08/2019 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

19/08/2019 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

30/07/2019 11:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

26/06/2019 08:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

31/05/2019 07:13

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

31/05/2019 07:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

26/03/2019 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

26/03/2019 09:30

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

12/03/2019 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/03/2019 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/03/2019 15:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/03/2019 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4676846 CONTRA-RAZOES

11/03/2019 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4676845 CONTRA-RAZOES

29/01/2019 12:03

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - NO DIA 29/01 E DISPONIBILIZAÇÃO NO DIA 28/01

25/01/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 43-P

18/01/2019 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4638564 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

18/01/2019 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4638563 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

17/01/2019 16:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA

27/11/2018 17:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/11/2018 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

26/10/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 25/10/2018 ) CTUR8

24/10/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2018. Nº de folhas do processo: 117. Destino: ARM 35-G

19/10/2018 13:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

15/10/2018 18:00

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA

09/10/2018 17:44

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/10/2018 - DISPONIBILIZADA EM 08/10/2018 (PÁG 1411/1464)

01/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/09/2018 12:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2018 - DISPONIBILIZADA EM 19/09/2018 (PÁG 673/711)

18/09/2018 13:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/10/2018

14/08/2014 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

09/07/2014 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:13

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

03/07/2012 11:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

28/06/2012 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

28/06/2012 14:30

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

30/05/2012 10:29

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

30/05/2012 10:24

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

18/05/2012 17:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2860024 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

16/05/2012 16:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 23-M

10/05/2012 17:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

08/05/2012 19:29

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

08/05/2012 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

20/04/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/04/2012 E DIVULGADO NO DIA 19/04/2012 PAGS. 623/701.

17/04/2012 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/04/2012 E DIVULGADO NO DIA 19/04/2012. Nº de folhas do processo: 103. Destino: ARM. 29 - B

11/04/2012 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA AO LADO DO ARM. 39

09/04/2012 11:02

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

07/12/2011 13:56

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/11/2011 - PAGS. 189/255

18/11/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação

17/11/2011 09:03

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 18/11/2011 ÀS 9 HORAS - JFCR

09/11/2011 14:37

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - - SESSÃO CANCELADA POR MOTIVO ADMINSTRATIVO

03/11/2011 13:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03/11/2011 - PÁGINAS 170/181

28/10/2011 14:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2011

31/01/2011 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

31/01/2011 11:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

28/01/2011 18:33

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA