TRF1 - 0001665-58.1997.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANTA MARIA COM DE COMBUST E LUBRIFICANTES LTDA - ME

CNPJ: 15.370.430/0001-72

EDUARDO VICENTE REBELLO BUENO

CPF *00.***.*45-04

Advogados

JOAO BATISTA ALVES BARBOSA

OAB: 4945/MT

CPF *92.***.*18-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2022 06:35

    Decorrido prazo de EDUARDO VICENTE REBELLO BUENO em 28/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 02:49

    Decorrido prazo de SANTA MARIA COM DE COMBUST E LUBRIFICANTES LTDA - ME em 13/06/2022 23:59.

  • 02/05/2022 16:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/05/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 13:56

    Juntada de volume

  • 02/05/2022 00:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/05/2022.

  • 30/04/2022 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0001665-58.1997.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:SANTA MARIA COM DE COMBUST E LUBRIFICANTES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BATISTA ALVES BARBOSA - MT4945/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA MARIA COM DE COMBUST E LUBRIFICANTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 28/04/2022 19:44

    Arquivado Provisoramente

  • 28/04/2022 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 19:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/04/2022 19:43

    Juntada de volume

  • 20/04/2022 13:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/09/2016 14:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/09/2016 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2016 10:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2016 10:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2016 10:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2016 10:01

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - (2ª) NÃO EFETIVADA A PENHOPRA DE VALORES

  • 27/05/2016 15:24

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 02/05/2016 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2016 10:29

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2015 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2015 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2015 17:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 25/09/2015

  • 29/07/2015 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2015 12:38

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/07/2014 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2014 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICOU EM 08/05/2014

  • 28/04/2014 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/02/2014 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/02/2014 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2013 17:49

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2013 13:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Movimentação excluída em 10/10/2013 por MT3003 -

  • 25/06/2012 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2012 12:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2012 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2012 14:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/05/2012 16:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2012 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2012 15:12

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2011 11:06

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/11/2011 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2011 14:30

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2011 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/02/2011 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2011 14:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2011 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 13/12/2010 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2010 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2010 16:52

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2010 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2010 13:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2010 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2009 15:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 05/07/2009

  • 10/02/2009 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 18/11/2008 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2008 19:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2008 18:45

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2008 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2008 13:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2008 21:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PARA CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO SOBRE O TEOR DE FLS. 114 A 116.

  • 24/06/2008 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REALIZADO DESBLOQUEIO

  • 23/06/2008 16:06

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2008 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/08/2007 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/08/2007 16:00

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2007 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2007 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2007 08:36

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/05/2007 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/03/2007 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/03/2007 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/01/2007 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/11/2006 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2006 14:00

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2006 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/08/2006 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2006 13:06

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 31/07/2006 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/05/2006 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2006 16:00

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2006 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/02/2006 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2006 12:59

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/01/2006 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/01/2006 16:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/10/2005 14:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 21/10/2005 15:49

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 06/10/2005 15:15

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/03/2005 17:45

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DIR CPA

  • 22/03/2005 17:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2005 15:06

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA - DAR ANDAMENTO

  • 06/12/2004 15:01

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGDO. EXPEDIR MANDADO

  • 22/11/2004 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2004 15:45

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2004 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2004 13:42

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 07/10/2004 17:26

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 12/08/2004 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/08/2004 09:24

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 26/05/2004 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2004 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2004 16:43

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2003 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2003 17:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2003 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2003 12:34

    CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA EXEQUENTE

  • 13/08/2003 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/07/2003 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2003 16:00

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2003 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROC. AGUARDANDO CONF. DESPACHO PELO DIRETOR

  • 24/04/2003 18:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 21/02/2003 14:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/08/2002 16:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/01/2002 15:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/01/2002 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeça-se mand. cit. penhora e avaliação

  • 29/01/2002 12:09

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2001 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2001 14:07

    CARGA: RETIRADOS INSS - 02

  • 06/11/2000 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AG.REMESSA

  • 31/10/2000 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2000 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AG.REMESSA

  • 06/09/2000 10:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/07/2000 13:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - AG.EXPEDIR

  • 14/07/2000 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 26/06/2000 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2000 16:07

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/01/2000 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/10/1999 09:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - AG.PRAZO

  • 07/10/1999 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AG. REMESSA

  • 04/08/1999 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/1999 15:49

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/06/1999 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/05/1999 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - boletim 62/99

  • 21/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 10/05/1999 20:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - boletim 62/99

  • 05/05/1999 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - C

  • 22/03/1999 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/1999 18:25

    Conclusos para despacho - GABINETE

  • 04/02/1999 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGDO CONCLUSAO

  • 29/01/1999 16:34

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/01/1999 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/01/1999 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/1999 16:29

    Conclusos para despacho

  • 16/12/1998 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/CONCLUSAO

  • 09/12/1998 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA EXEQUENTE

  • 26/11/1998 17:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/11/1998 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - B

  • 17/11/1998 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/1998 12:55

    Conclusos para despacho

  • 21/10/1998 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - A

  • 08/10/1998 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/1998 12:55

    Conclusos para despacho

  • 07/10/1998 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGDO CONCLUSAO

  • 24/09/1998 13:49

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - - A -

  • 23/09/1998 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PUBLICAR

  • 21/09/1998 16:40

    Conclusos para decisão

  • 18/09/1998 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 04/09/1998 14:18

    CARGA: RETIRADOS INSS - MANIFESTACAO/CIENCIA

  • 17/08/1998 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/07/1998 15:00

    MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - PRAZO - C -

  • 22/04/1998 11:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - AGDO. CUMPRIMENTO - B

  • 14/04/1998 17:15

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA - AGDO.CUMP.MANDADO - B

  • 09/03/1998 18:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - - A -

  • 06/02/1998 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DIGITACAO

  • 26/01/1998 13:41

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - A CENTRAL DIGITACAO

  • 18/12/1997 15:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - - C -

  • 18/12/1997 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTADA PETICAO

  • 09/12/1997 18:28

    Conclusos para despacho - NO GAB. DR. A.

  • 09/12/1997 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE P/CONCLUSAO

  • 05/12/1997 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - P/INSS

  • 25/11/1997 12:28

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/11/1997 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AGDO ABRIR VISTA

  • 14/08/1997 17:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - - B - VENC 06/10/97

  • 13/08/1997 18:38

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA INSS

  • 05/08/1997 15:53

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - VENC.12-08-97

  • 22/07/1997 17:45

    AGUARDANDO - ABRIR VISTA

  • 18/07/1997 13:00

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO DO EXQTE

  • 18/07/1997 12:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABJUS

  • 18/07/1997 09:00

    Despacho - J.DEFIRO

  • 17/07/1997 16:49

    CONCLUSO COM PETICAO - NO GABJUS

  • 16/07/1997 18:37

    AGUARDANDO INFORMACOES - P/CONCLUSAO

  • 16/07/1997 18:31

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO EXEQUENTE

  • 10/07/1997 15:26

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 04/07/1997 18:08

    AGUARDANDO - ABRIR VISTA

  • 04/07/1997 18:04

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - MANDADO PARC.CUMPRIDO

  • 11/06/1997 12:03

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 28/05/1997 17:49

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA CENTRAL DE DIGITACAO

  • 26/05/1997 16:08

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - NA DIGITACAO

  • 02/05/1997 15:09

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - - C -

  • 30/04/1997 19:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABJU

  • 30/04/1997 18:00

    Despacho DE CITACAO - 9721901

  • 24/04/1997 14:30

    Conclusos para despacho - NO GAB.

  • 16/04/1997 16:34

    AGUARDANDO INFORMACOES - P/ CONCL.

  • 16/04/1997 16:32

    VISTOS EM INSPECAO

  • 11/04/1997 15:41

    AGUARDANDO INFORMACOES - P/CONCLUSAO

  • 10/04/1997 12:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/1997

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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