TRF1 - 1000206-26.2019.4.01.3311
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/10/2022 12:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/09/2022 00:01
Publicado Intimação de pauta em 19/09/2022.
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17/09/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
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16/09/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 15 de setembro de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: LUCIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA , Advogado do(a) RECORRENTE: MARINA ACIOLY VARGES - BA34137-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1000206-26.2019.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
15/09/2022 13:48
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 13:48
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 12:07
Incluído em pauta para 05/10/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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28/06/2022 15:58
Conclusos para julgamento
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03/06/2022 13:49
Juntada de contrarrazões
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18/05/2022 14:39
Juntada de petição intercorrente
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13/05/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2022 12:38
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2022 12:38
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2022 12:38
Embargos de Declaração Acolhidos
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12/05/2022 10:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/05/2022 00:08
Publicado Intimação de pauta em 05/05/2022.
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05/05/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
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04/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de maio de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: LUCIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: MARINA ACIOLY VARGES - BA34137-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000206-26.2019.4.01.3311 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 11/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 2 PORTARIA 10938035 - Observação: ESTA SESSÃO OBSERVARÁ A RESOLUÇÃO PRESI 16/2022 DO TRF 1ª REGIÃO.
SOLICITAÇÕES DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER ENVIADAS AO E-MAIL [email protected] -
03/05/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2022 15:02
Incluído em pauta para 11/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 2 PORTARIA 10938035.
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30/11/2021 09:57
Juntada de Certidão de julgamento
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18/11/2021 17:24
Conclusos para julgamento
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05/10/2021 00:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2021 23:59.
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07/09/2021 12:39
Juntada de embargos de declaração
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02/09/2021 12:21
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2021 12:21
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2021 12:21
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/1161-06 (RECORRIDO) e não-provido
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30/08/2021 13:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/08/2021 14:10
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2021 14:03
Incluído em pauta para 25/08/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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19/07/2021 18:38
Conclusos para julgamento
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19/07/2021 14:57
Recebidos os autos
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19/07/2021 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2021
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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