STJ - 0011789-12.2011.4.01.3600

15/02/2022 18:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/02/2022 18:27

Transitado em Julgado em 15/02/2022

13/12/2021 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1129111/2021

13/12/2021 15:53

Protocolizada Petição 1129111/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2021

10/12/2021 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021

10/12/2021 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021

09/12/2021 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2021 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021

09/12/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021

09/12/2021 13:30

Conhecido o recurso de BIMETAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA e BIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA e não-provido

09/12/2021 13:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

17/11/2021 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

17/11/2021 09:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

17/11/2021 05:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2021 18:55

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2021 18:55

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fls. 962/963.

29/10/2021 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 957 a 971 e encaminhados à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tr

29/10/2021 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/10/2021 17:04

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/05/2018 19:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/05/2018 18:57

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

15/03/2018 16:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 127879/2018 (Juntada Automática)

15/03/2018 16:23

Protocolizada Petição 127879/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2018

14/03/2018 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2018

13/03/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2018 18:17

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Em face do exposto, determina-se a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação dos acórdãos dos Recursos Extraordinários c

09/03/2018 11:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/02/2018 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

27/02/2018 19:52

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 86582/2018 (Juntada Automática)

27/02/2018 19:52

Protocolizada Petição 86582/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2018

16/02/2018 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/02/2018 14:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/02/2018 14:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

16/02/2018 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

08/02/2018 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO