TRF1 - 0078205-06.2018.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2022 00:13
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 21/09/2022 23:59.
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21/09/2022 11:10
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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27/07/2022 14:29
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 13:22
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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06/05/2022 00:00
Intimação
Cuida-se de pedido de uniformização de interpretação de lei federal interposto pela FUNASA contra acórdão de turma recursal desta Seção Judiciária que deu provimento ao inominado para julgar procedente o pedido de recebimento de gratificação de atividade (GACEN) em situação de paridade com os servidores da ativa.
Considerando a interposição de pedido de uniformização de interpretação de lei federal no Superior Tribunal de Justiça (PUIL nº 2597/DF) contra o acórdão que rendeu ensejo ao Tema 235 da TNU, determino o sobrestamento do feito até a definição da questão (RI/TNU, artigo 14, II, b).
Intimar.
RONALDO DESTERRO Juiz Federal no Maranhão Coordenador das Turmas Recursais -
05/05/2022 14:50
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - TEMA 235 TNU
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05/05/2022 10:54
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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05/05/2022 10:53
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - ENVIADO NO DJEN EM 05.05.2022
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05/05/2022 10:51
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
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05/05/2022 10:10
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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04/05/2022 11:06
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - PU NACIONAL - SOBRESTAR
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14/05/2021 10:57
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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14/05/2021 10:57
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
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28/04/2021 15:21
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
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13/04/2021 11:37
SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 08ª SESSÃO REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2021
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13/04/2021 11:36
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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07/04/2021 16:24
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
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19/03/2021 20:01
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 07.04.2021
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17/03/2021 14:40
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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04/06/2020 11:42
SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - Lei nº 5006060-68.2018.4.04.7001/PR
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01/06/2020 09:49
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
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29/05/2020 11:38
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 de nº. 93/2020, em 26/05/2020, à(s) fl(s). 56-72, sendo publicado (a) em 27/05/2020.
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23/05/2020 23:03
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - ENVIADO BOL. 67, EM 25.06.2020, PREVISÃO DIA 27.06.2020.
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23/03/2020 07:14
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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16/03/2020 07:39
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
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17/01/2020 14:25
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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17/01/2020 14:23
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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17/01/2020 14:08
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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09/01/2020 12:30
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2018
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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