28/06/2022 11:31

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FEIRA DE SANTANA - BA em 17/06/2022 23:59.
28/06/2022 11:31

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 17/06/2022 23:59.
13/06/2022 17:17

Juntada de petição intercorrente
06/05/2022 14:53

Juntada de manifestação
05/05/2022 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2022.
05/05/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2022.
05/05/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 11:48

Juntada de outras peças
04/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0017262-33.2007.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AVIPAL NORDESTE S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAELA MELLO DA SILVA - BA51454, LUCIANO QUEIROZ BRANDAO - BA18807 e FABIANA SANTIAGO SILVA - BA29023 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FEIRA DE SANTANA - BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FEIRA DE SANTANA - BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

FEIRA DE SANTANA, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
03/05/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 11:03

Juntada de Certidão de processo migrado
29/04/2022 10:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/09/2016 18:00

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE
11/12/2008 14:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 2 VOL. + AG. 2007.01.00.034250-1 APENSO (2 VOL.)
09/12/2008 17:40

REMESSA ORDENADA: TRF
14/11/2008 19:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA
14/11/2008 19:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2008 13:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO - AGRAVO 2007.01.00.034250-1 APENSADO
30/10/2008 08:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/06/2008 09:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/06/2008 09:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
09/06/2008 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/05/2008 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO
19/05/2008 15:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/05/2008 15:41

Conclusos para decisão
02/04/2008 15:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/01/2008 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER A JUNTADA DO DARF
30/01/2008 12:39

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
22/01/2008 13:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/01/2008 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
21/01/2008 12:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
07/01/2008 14:48

TELEX / FAX RECEBIDO - TELEFAX N] 7006/2007-TRF 1ª REGIÃO: ENCAMINHA DECISÃO NO AI INTERPOSTO: JULGA PREJUDICADO
07/12/2007 12:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
03/12/2007 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
30/11/2007 16:05

OFICIO REMETIDO CENTRAL
28/11/2007 16:05

OFICIO EXPEDIDO
28/11/2007 09:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
27/11/2007 18:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - Sentença registrada no livro I-B-20, sob o n.º 887/2007
09/11/2007 12:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/10/2007 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/10/2007 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2007 11:31

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
09/10/2007 14:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/09/2007 14:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
20/09/2007 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/09/2007 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
31/08/2007 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
31/08/2007 14:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/08/2007 19:00

Conclusos para despacho
16/08/2007 16:25

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
16/08/2007 11:24

TELEX / FAX RECEBIDO - FAX DE PETIÇÃO DA IMPETRANTE INFORMANDO A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
14/08/2007 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
08/08/2007 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/08/2007 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2007 12:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/08/2007 12:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/08/2007 12:07

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - CIENCIA DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 302/305, PELO ADVOGADO DO IMPETRANTE, BEL. LUCIANO QUEIROZ BRANDÃO, OAB BA 18807
27/07/2007 08:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/07/2007 08:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
25/07/2007 15:18

Conclusos para decisão
19/07/2007 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 294/2007 - DRF-FSA
16/07/2007 08:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
25/06/2007 15:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/06/2007 15:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/06/2007 11:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
13/06/2007 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/06/2007 14:26

Conclusos para decisão
24/05/2007 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTA COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
22/05/2007 17:57

TELEX / FAX RECEBIDO - COM DARF
22/05/2007 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PRONUNCIAMENTO
18/05/2007 12:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
18/05/2007 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 274, PELO ADVOGADO DO IMPETRANTE, BEL. LUCIANO QUEIROZ BRANDÃO, OAB BA18807
10/05/2007 08:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/05/2007 08:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/05/2007 08:39

Conclusos para despacho
08/05/2007 17:38

INICIAL AUTUADA
08/05/2007 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2007 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2007

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras peças • Arquivo

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