22/06/2022 00:59

Decorrido prazo de CASSIO NOVA RIBEIRO em 21/06/2022 23:59.
21/06/2022 03:15

Decorrido prazo de COMANDANTE DA 6A REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO DA REGIAO MARECHAL CANTUARIA em 20/06/2022 23:59.
03/05/2022 18:57

Juntada de petição intercorrente
29/04/2022 09:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2022.
29/04/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0048901-37.2014.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CASSIO NOVA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO PIMENTEL GOMES GONCALVES - BA44510 POLO PASSIVO:COMANDANTE DA 6A REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO DA REGIAO MARECHAL CANTUARIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMANDANTE DA 6A REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO DA REGIAO MARECHAL CANTUARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
27/04/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 17:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
27/04/2022 17:03

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/07/2021 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/07/2021 00:00

RECEBIDOS DO TRF
29/03/2016 19:36

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
29/03/2016 19:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
28/03/2016 19:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/03/2016 13:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/03/2016 19:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/03/2016 19:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/03/2016 20:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
29/02/2016 19:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/02/2016 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/02/2016 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/02/2016 11:39

Conclusos para despacho
01/02/2016 21:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/01/2016 18:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
28/01/2016 18:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/01/2016 18:05

CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO
21/01/2016 19:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
18/12/2015 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
16/12/2015 20:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
15/12/2015 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/12/2015 14:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
12/11/2015 18:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/11/2015 17:46

PARECER MPF: APRESENTADO
04/11/2015 17:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Finalidade: Intimar o representante do Ministério Público para, querendo, opinar, nos termos do art 12 da Lei 12.016/2009 e do despacho proferido em 19.06.2015 Prazo: 10 dias. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBL
04/11/2015 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
03/11/2015 20:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/09/2015 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/07/2015 17:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
15/07/2015 17:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/07/2015 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/07/2015 17:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
29/06/2015 18:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/06/2015 13:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MAND 689 2015
26/06/2015 13:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND 688 2015
19/06/2015 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/06/2015 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/06/2015 17:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N]S 688 E 689/2015
19/06/2015 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/06/2015 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/06/2015 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/06/2015 15:40

Conclusos para decisão
17/06/2015 12:43

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
20/05/2015 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/05/2015 19:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/04/2015 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/04/2015 19:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/04/2015 10:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/03/2015 19:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/03/2015 19:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MESA DIRETOR PARA CONFERÊNCIA
16/03/2015 19:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/03/2015 19:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/01/2015 18:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/01/2015 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
07/01/2015 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
07/01/2015 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2014 19:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/12/2014 19:00

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - ADVOGADA DA IMPETRANTE INTIMADA POR TELEFONE
19/12/2014 18:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - URGENTE- INTIMAR POR TELEFONE
19/12/2014 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2014 18:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
17/12/2014 13:56

Conclusos para decisão
17/12/2014 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/12/2014 13:37

INICIAL AUTUADA
17/12/2014 13:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 13402381

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2014

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0046276-43.2018.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria Simone da Silva

Advogado: Fernando Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2018 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0004155-67.2009.4.01.4300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Sindicato do Comercio Varejista do Estad...

Advogado: Marcio Augusto Ramos Tinoco

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2010 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0004155-67.2009.4.01.4300

Sindicato do Comercio Varejista do Estad...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marcio Augusto Ramos Tinoco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2009 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0020626-25.2007.4.01.3300

Prese Prest de Servicos de Limpeza e Con...

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Edmilson Peixoto Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2007 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0048901-37.2014.4.01.3300

Uniao

Cassio Nova Ribeiro

Advogado: Eduardo Pimentel Gomes Goncalves

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2020 09:00

Exibir Processo