29/07/2022 09:08

Conclusos para julgamento
29/07/2022 08:34

Decorrido prazo de STADA HOTEIS NORTE E NORDESTE LTDA-SCP em 28/07/2022 23:59.
28/06/2022 22:39

Juntada de manifestação
27/06/2022 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022 03:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2022 23:59.
29/04/2022 16:57

Juntada de contestação
26/04/2022 03:33

Publicado Despacho em 26/04/2022.
26/04/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL _____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1028938-25.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: STADA HOTEIS NORTE E NORDESTE LTDA-SCP Advogado do(a) AUTOR: ARLEN PINTO MOREIRA - PA9232 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO A Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Pará, por intermédio do Ofício nº 680/2016/PFN/PA/Gabinete, de 18.03.2016, solicitou a não designação de audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC, porque “não há lei que autorize os Procuradores da PFN a efetuar acordos ou transações em juízo”.

Assim, deixo de determinar a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará-CEJUC-SJ/PA.

Cite-se.

Após, intimem-se (prazo: 15 dias): a) a parte autora para réplica, caso presente algumas das hipóteses dos artigos 337 e 350 do CPC; e b) as partes para que digam se têm interesse em produzir novas provas além daquelas acostadas aos autos, esclarecendo sua pertinência e utilidade ao deslinde da controvérsia, devendo confirmar eventuais requerimentos probatórios específicos já formulados na inicial e contestação, sob pena de se configurar desistência tácita.

Oportunamente, conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

THIAGO RANGEL VINHAS Juiz Federal Substituto
22/04/2022 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022 11:41

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2022 11:41

Juntada de Certidão
22/04/2022 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2022 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 10:03

Juntada de Certidão
23/03/2022 12:21

Conclusos para despacho
02/10/2021 01:18

Decorrido prazo de STADA HOTEIS NORTE E NORDESTE LTDA-SCP em 01/10/2021 23:59.
01/10/2021 11:50

Juntada de emenda à inicial
31/08/2021 10:27

Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2021 10:27

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
25/08/2021 19:36

Juntada de Informação de Prevenção
19/08/2021 18:24

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2021 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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