18/10/2022 12:03

Juntada de Informação
18/10/2022 12:03

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/10/2022 01:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 17/10/2022 23:59.
02/10/2022 15:50

Juntada de manifestação
13/09/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 19:12

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DOS SANTOS - CPF: *37.***.*39-49 (RECORRENTE) e provido
09/09/2022 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2022 20:13

Juntada de manifestação
26/07/2022 01:51

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 01:40

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: MONICA FALCAO RIOS - BA18548-A .

RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0040373-87.2009.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
20/07/2022 17:09

Juntada de manifestação
20/07/2022 17:08

Juntada de manifestação
20/07/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 22:15

Incluído em pauta para 06/09/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
19/05/2022 10:40

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
29/04/2022 17:39

Juntada de manifestação
29/04/2022 17:38

Juntada de manifestação
29/04/2022 00:29

Publicado Intimação de pauta em 29/04/2022.
29/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal SALVADOR, 27 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: MONICA FALCAO RIOS - BA18548-A .

RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0040373-87.2009.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
27/04/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 11:49

Incluído em pauta para 17/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
01/04/2022 22:24

Conclusos para julgamento
07/03/2022 15:55

Juntada de manifestação
04/03/2022 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 11:25

Juntada de Certidão
10/01/2022 08:04

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 19:28

Juntada de manifestação
29/09/2021 01:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 28/09/2021 23:59.
13/08/2021 21:03

Juntada de petição intercorrente
04/08/2021 19:50

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 16:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
20/04/2021 08:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
14/04/2021 20:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
14/04/2021 13:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
07/07/2020 12:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/07/2020 01:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
22/06/2020 15:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/06/2020 15:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
10/06/2020 19:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
05/06/2020 09:01

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - REVOGA DECISÃO ANTERIOR
12/08/2019 15:45

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/08/2019 15:45

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
02/08/2019 16:50

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)
02/08/2019 16:49

TRANSITO EM JULGADO EM
01/08/2019 11:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
11/07/2019 19:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
11/07/2019 17:46

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
09/07/2019 14:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
01/08/2013 10:43

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
06/06/2013 10:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA
29/05/2013 13:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
29/05/2013 11:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - DECISÃO
15/05/2013 09:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
08/05/2013 08:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/05/2013 08:34

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
21/05/2012 12:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - RE
20/04/2012 09:16

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
03/04/2012 09:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO ORDINATÓRIO
25/10/2011 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO RE
25/10/2011 11:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ATO ORDINATÓRIO - RE
30/08/2011 11:56

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
12/08/2011 17:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
04/08/2011 09:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ACÓRDÃO
15/04/2011 13:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA 1 1
12/04/2011 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU - UNIÃO FEDERAL
12/04/2011 14:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
23/09/2010 14:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2010 15:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
06/05/2010 11:36

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
06/05/2010 11:35

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - ORDENADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
18/02/2010 13:36

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 26/02/2010
12/11/2009 15:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/11/2009 15:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/11/2009 14:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO MOREIRA RAMIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2009

Ultima Atualização
11/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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