TRF1 - 0032578-21.2009.4.01.3400

07/07/2022 17:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/07/2022 11:03

Juntada de Informação

06/07/2022 11:03

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

06/07/2022 00:43

Decorrido prazo de ALGAR TELECOM S/A em 05/07/2022 23:59.

22/06/2022 11:07

Juntada de petição intercorrente

21/06/2022 14:07

Juntada de manifestação

10/06/2022 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022 16:51

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL - CNPJ: 02.***.***/0001-12 (APELANTE) e não-provido

31/05/2022 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2022 13:47

Juntada de Certidão de julgamento

16/05/2022 14:12

Juntada de petição intercorrente

13/05/2022 01:37

Decorrido prazo de ALGAR TELECOM S/A em 12/05/2022 23:59.

05/05/2022 00:10

Publicado Intimação de pauta em 05/05/2022.

05/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

04/05/2022 00:00

Intimação

03/05/2022 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/05/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022 11:55

Incluído em pauta para 30/05/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.

23/11/2021 08:46

Conclusos para decisão

27/12/2019 16:23

Expedição de Outros documentos.

27/12/2019 16:23

Juntada de Petição (outras)

27/12/2019 16:23

Juntada de Petição (outras)

27/12/2019 16:22

Juntada de Petição (outras)

27/12/2019 16:22

Juntada de Petição (outras)

27/12/2019 16:22

Juntada de Petição (outras)

27/12/2019 16:22

Juntada de Petição (outras)

27/12/2019 16:22

Juntada de Petição (outras)

27/12/2019 16:21

Juntada de Petição (outras)

27/12/2019 16:21

Juntada de Petição (outras)

19/11/2019 11:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

21/11/2018 09:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

20/11/2018 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

20/11/2018 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4606278 RESPOSTA (AO AGRAVO)

19/10/2018 12:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

17/10/2018 14:49

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CÓPIA

17/10/2018 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

16/10/2018 15:38

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO. (DE MERO EXPEDIENTE)

05/10/2018 14:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4581195 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

04/10/2018 16:09

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 43

26/09/2018 17:46

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (ANATEL)

20/09/2018 13:16

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

13/09/2018 09:00

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

11/09/2018 08:09

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

07/09/2018 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2018. Teor do despacho : 20 N

05/09/2018 09:52

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (TERMINATIVO)

04/09/2018 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-20/E

03/09/2018 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

28/08/2018 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

27/08/2018 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

23/08/2018 15:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4557465 PETIÇÃO

23/08/2018 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

23/08/2018 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO

23/08/2018 10:56

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

14/01/2015 12:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

13/01/2015 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

13/01/2015 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

13/01/2015 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

07/01/2015 18:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3536840 PETIÇÃO

19/12/2014 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 B

19/12/2014 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

18/12/2014 16:13

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

15/10/2013 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

14/10/2013 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

14/10/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA