TRF1 - 0005611-36.2009.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REYNALDO MUNIZ DA SILVA

CPF *81.***.*82-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2021 16:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 29/09/2021 16:13

    Juntada de Informação

  • 29/09/2021 16:13

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 10/08/2021 01:06

    Decorrido prazo de REYNALDO MUNIZ DA SILVA em 09/08/2021 23:59.

  • 26/07/2021 08:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2021 00:01

    Publicado Intimação em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 15/07/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 16:12

    Negado seguimento a Recurso

  • 25/06/2021 11:35

    Negado seguimento a Recurso

  • 10/03/2021 00:29

    Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:08

    Decorrido prazo de REYNALDO MUNIZ DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005611-36.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005611-36.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: REYNALDO MUNIZ DA SILVA Advogado do(a) APELADO: MARIA DOLORES RODRIGUES JORDAN ORFEI ABE - SP243981 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REYNALDO MUNIZ DA SILVA MARIA DOLORES RODRIGUES JORDAN ORFEI ABE - (OAB: SP243981) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/01/2021 11:44

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 19:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/11/2020 19:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/11/2020 19:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/11/2020 19:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/11/2020 19:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/11/2020 19:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2020 13:13

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/07/2019 13:47

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 17/07/2019 13:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/07/2019 10:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/07/2019 10:34

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 03/06/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 30/05/2019 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 23/05/2019 10:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4727107 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 23/05/2019 10:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4727106 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 22/05/2019 10:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 29/04/2019 10:08

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 30/04/19

  • 03/04/2019 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/03/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/04/2019. Nº de folhas do processo: 523

  • 20/03/2019 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 19/03/2019 18:04

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 13/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 12/02/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12.02.2019 E DIVULGADA EM 11.02.2019

  • 30/01/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/03/2019

  • 12/12/2018 11:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 07/12/2018 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 28/11/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 26/11/2018 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 06/11/2018 16:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4597498 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 24/10/2018 10:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/10/2018 15:49

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 02/10/2018 14:25

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 03/10/18

  • 05/09/2018 08:09

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/09/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2018. Nº de folhas do processo: 514

  • 22/08/2018 19:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 22/08/2018 15:57

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 15/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União, ao recurso adesivo da parte autora e à remessa oficial

  • 17/07/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17.07.2018 E DIVULGADA EM 16.07.2018

  • 09/07/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/08/2018

  • 08/06/2018 14:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 07/06/2018 18:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 07/06/2018 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 05/06/2018 15:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 04/06/2018 15:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 04/06/2018 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 01/06/2018 17:43

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:36

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:34

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 27/08/2013 16:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 26/08/2013 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 27/09/2012 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 20/09/2012 15:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 31/08/2011 12:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/08/2011 12:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 31/08/2011 10:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 30/08/2011 18:17

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2011

Ultima Atualização
25/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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