TRF1 - 0000732-30.2017.4.01.4200

1ª instância - 4ª Boa Vista

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENE ARAUJO SILVA

CPF *69.***.*52-15

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2022 09:48

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2022 09:48

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 09:07

    Decorrido prazo de RENE ARAUJO SILVA em 11/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2022 10:21

    Juntada de diligência

  • 01/04/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2022 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2022 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2021 01:23

    Decorrido prazo de RENE ARAUJO SILVA em 22/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 12:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2021 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2021 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2021 14:29

    Audiência Instrução e julgamento cancelada para 21/09/2021 16:00 4ª Vara Federal Criminal da SJRR.

  • 14/09/2021 14:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2021 14:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/09/2021 14:18

    Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

  • 03/09/2021 18:30

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2021 14:11

    Juntada de manifestação

  • 02/09/2021 18:31

    Juntada de intimação

  • 02/09/2021 12:49

    Juntada de intimação

  • 01/09/2021 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 12:44

    Audiência Instrução e julgamento designada para 21/09/2021 16:00 4ª Vara Federal Criminal da SJRR.

  • 31/08/2021 12:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2021 12:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/08/2021 18:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2021 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 14:18

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 16:02

    Juntada de termo

  • 18/08/2021 16:39

    Juntada de intimação

  • 09/08/2021 15:35

    Juntada de termo

  • 04/08/2021 16:38

    Juntada de termo

  • 02/08/2021 10:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/07/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 11:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2021 19:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/07/2021 19:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/07/2021 19:07

    Audiência Instrução e julgamento redesignada para 31/08/2021 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJRR.

  • 19/07/2021 19:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2021 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 18:18

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 21:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2021 19:20

    Juntada de intimação

  • 14/07/2021 14:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2021 14:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2021 13:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2021 13:47

    Proferida decisão interlocutória

  • 13/07/2021 16:45

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 16:41

    Juntada de intimação

  • 13/07/2021 15:05

    Juntada de termo

  • 13/07/2021 12:20

    Juntada de e-mail

  • 13/07/2021 11:55

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2021 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 11:33

    Decorrido prazo de RENE ARAUJO SILVA em 05/07/2021 23:59.

  • 28/06/2021 16:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/06/2021 14:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2021 14:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2021 14:00

    Audiência Instrução e julgamento designada para 21/07/2021 16:00 4ª Vara Federal Criminal da SJRR.

  • 15/06/2021 18:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2021 18:59

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 15/06/2021 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 17:20

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 17:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2021 17:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/06/2021 17:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2021 17:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/05/2021 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2021 01:03

    Decorrido prazo de RENE ARAUJO SILVA em 22/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 20:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 20:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 12/02/2021 13:27

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 13/01/2021 12:55

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0000732-30.2017.4.01.4200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RENE ARAUJO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENE ARAUJO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOA VISTA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/01/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 11:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/12/2020 11:05

    Juntada de volume

  • 23/10/2020 14:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/10/2020 14:12

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 23/10/2020 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2020 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. (FL 145)

  • 20/10/2020 11:08

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 20202570

  • 22/09/2020 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2020 10:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/03/2020 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/03/2020 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2020 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2020 10:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/01/2020 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/01/2020 13:51

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 24/01/2020 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

  • 20/11/2019 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2019 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO...

  • 11/11/2019 16:13

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2019 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET MPF 14316

  • 11/11/2019 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2019 10:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/10/2019 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/10/2019 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO / JUÍZO DEPRECADO - FL 134.

  • 03/09/2019 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2019 09:21

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 26/08/2019 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 15/07/2019 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROJUDI DE FL. 132

  • 16/05/2019 13:57

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO

  • 08/05/2019 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2019 08:54

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 22/04/2019 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/04/2019 11:09

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 22/04/2019 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2019 10:22

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 01/04/2019 10:22

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 22/03/2019 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 120/123 - REFERENTE À CARTA PRECATÓRIO Nº 843/2018 DISTRIBUÍDA NO SISTEMA PROJUDI/TJRR SOB Nº 0800893-74.2018.8.23.0045 - SEGUEM ANEXA ÀS ÚLTIMAS MOVIMENTAÇÕES NO PROJUDI: CERTIDÃO, OFÍCIO/PAC/SEC/VRCR Nº 72

  • 22/03/2019 16:49

    EXTRACAO DE CERTIDAO - FL. 119-VERSO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, ÀS 14H50MIN, FOI FEITO CONTATO COM JUÍZO DEPRECADO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ, SERVIDORA DA 9ª VARA FEDERAL CRIMINAL, ATRAVÉS DOS TELEFONES Nº (21) 3418-7993 OU 3418-7994, INF

  • 22/03/2019 11:38

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) FL. 119 - À 9ª VF/SJRJ, FOI REITERADO A SOLICITAÇÃO DO ENDEREÇO DO IP/INFOVIA/SALA PARA CONEXÃO DA VIDEOCONFERÊNCIA.

  • 08/03/2019 17:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FL. 118 - À 9ª VF/SJRJ, SOLICITANDO O ENDEREÇO DO IP/INFOVIA/SALA PARA CONEXÃO DA VIDEOCONFERÊNCIA.

  • 08/03/2019 12:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO RENE ARAÚJO SILVA DE FL. 117V

  • 01/03/2019 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÕES ANTECEDENTES

  • 11/02/2019 14:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/02/2019 12:02

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL RECEBIDO DE FL. 112

  • 31/01/2019 10:18

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO

  • 08/01/2019 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2018 13:38

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 17/12/2018 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/11/2018 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Malote digital/Carta Precatória nº 841, informando a distribuição de fls. 107/108

  • 23/10/2018 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2018 08:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/10/2018 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/10/2018 11:31

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 09/10/2018 09:56

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 09/10/2018 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2018 09:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 842

  • 09/10/2018 08:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 841

  • 11/09/2018 17:54

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/09/2018 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2018 14:54

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 10/09/2018 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ANTECEDENTES

  • 10/09/2018 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 14129 MPF

  • 05/09/2018 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2018 11:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/09/2018 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/09/2018 11:03

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 04/09/2018 11:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/07/2018 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL

  • 27/06/2018 09:11

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/05/2018 08:35

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 17/04/2018 11:04

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/03/2018 08:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 628/2017 - RENE ARAUJO SILVA - FL.43

  • 21/02/2018 11:13

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE A CARTA PRECATÓRIA Nº 50/2018 FOI REMETIDA À COMARCA DE PACARAIMA/RR EM 01/02/2018, ATRAVÉS DO SISTEMA DE MALOTE DIGITAL.

  • 25/01/2018 09:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 50

  • 23/01/2018 08:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - EM 09/01/2018

  • 07/12/2017 09:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO INTIMAÇÃO Nº 628/2017

  • 14/11/2017 08:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2017 08:10

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 07/11/2017 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 30/10/2017 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2017 09:41

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF

  • 20/10/2017 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/10/2017 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2017 14:01

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 03/10/2017 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DESIGNO AUDIÊNCIA PARA DIA 11/09/2018, ÀS 14H30MIN.

  • 28/09/2017 09:35

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2017 08:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 201714165

  • 30/08/2017 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 10:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF

  • 23/08/2017 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/08/2017 09:11

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - PETIÇÃO DPU Nº 201713533

  • 17/08/2017 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2017 09:49

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VISTA A DPU

  • 09/08/2017 12:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/07/2017 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2017 10:19

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VISTA A DPU

  • 05/07/2017 10:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 05/07/2017 10:17

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 05/07/2017 10:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/07/2017 11:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2017 15:49

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE OS AUTOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA DESTA VARA AGUARDANDO O CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO Nº 48/2017.

  • 02/05/2017 11:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - CEMAN-RR - CENTRAL DE MANDADOS/ SOLICITANDO INFOR. ACERCA DE MANDADOS.

  • 03/04/2017 11:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. CIT. N° 48/2017

  • 24/02/2017 10:42

    CitaçãoORDENADA

  • 24/02/2017 10:42

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 15/02/2017 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2017 09:43

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO FLS. 56

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008904-95.2011.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Advogado: Gustavo Henrique Caputo Bastos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/06/2017 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0038714-71.2004.4.01.3800

Uniao

Renata Cruz de Aquino

Advogado: Coresp Coordenacao Regional de Servico P...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2004 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0005371-17.2018.4.01.3502

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Ademir Batista de Barros 86430424120 ME

Advogado: Bruno Borges de Mello

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 11:24

Exibir Processo

Processo nº 1002750-51.2019.4.01.3904

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Sheila Luzia da Gama Monteiro

Advogado: Eric Felipe Valente Pimenta

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2021 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1002750-51.2019.4.01.3904

Ministerio Publico Federal - Mpf

Osvaldo Freitas Pereira

Advogado: Nikolas Gabriel Pinto de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2019 12:23

Exibir Processo