TRF1 - 0038714-71.2004.4.01.3800

1ª instância - 19ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FIGUEIREDO

CPF *06.***.*46-68

RENATA CRUZ DE AQUINO

CPF *96.***.*19-49

ALEXSANDRA DE OLIVEIRA GOMES

CPF *61.***.*42-00

AMY DE OLIVEIRA GOMES

CPF *94.***.*22-53

MARIA CONCEBIDA DA FONSECA

CPF *24.***.*44-50

ADAULILA RANGEL MOTA

CPF *28.***.*90-06

FRANCIS MARY DE SOUZA PRATA

CPF *73.***.*13-15

RICARDO MENEZES SILVA

CPF *10.***.*98-53

MAGDA ALVARES DA SILVA

CPF *55.***.*52-20

SERGIO ALVES ANTONOFF

CPF *45.***.*39-34

MARCELO CHAER REZENDE

CPF *06.***.*74-20

Advogados

ELPIDIO FLORENCIO PINTO

CPF *12.***.*47-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 16:33

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV10F para MGBHCIV10F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 31/03/2025 10:57

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 24/08/2022 18:51

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 18:51

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0038714-71.2004.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038714-71.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO FIGUEIREDO e outros Advogado do(a) APELADO: SERGIO ALVES ANTONOFF - MG61560-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO CHAER RESENDE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/11/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 11/07/2008 16:19

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 037 / 2008

  • 10/07/2008 17:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/07/2008 13:22

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/07/2008 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/06/2008 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2008 14:26

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/06/2008 18:12

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/06/2008 18:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/06/2008 18:12

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 11/06/2008 18:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/05/2008 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/05/2008 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/05/2008 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/05/2008 12:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/05/2008 12:36

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 07/05/2008 12:36

    RECURSO RECEBIDO

  • 06/05/2008 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2008 18:15

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2008 18:15

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - UNIÃO

  • 24/04/2008 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2008 14:03

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/04/2008 13:46

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/04/2008 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/04/2008 13:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/03/2008 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/03/2008 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/03/2008 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/03/2008 16:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REGISTRO Nº 5373/2008 LIVRO 152-A

  • 23/08/2007 15:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/07/2007 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO

  • 02/07/2007 15:33

    TELEX / FAX RECEBIDO - TRF

  • 25/05/2007 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2007 14:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/05/2007 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/04/2007 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2007 17:20

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2007 18:54

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 16/02/2007 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2007 12:53

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/02/2007 14:16

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/02/2007 14:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EMBARGADOS

  • 10/01/2007 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/01/2007 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/12/2006 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/12/2006 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/12/2006 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2006 16:05

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2006 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2006 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2006 17:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/08/2006 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/07/2006 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/06/2006 19:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/06/2006 19:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/06/2006 19:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIAO

  • 18/05/2006 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2006 15:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/05/2006 10:35

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/05/2006 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/04/2006 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - resposta ao ofício 101/2006

  • 07/03/2006 15:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/02/2006 18:03

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 08/02/2006 20:38

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/02/2006 16:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/01/2006 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2005 14:26

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2005 14:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AGU

  • 19/10/2005 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2005 13:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/10/2005 17:58

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - agu

  • 23/09/2005 20:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RÉU

  • 05/08/2005 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/08/2005 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/08/2005 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/08/2005 17:13

    PERICIA PERITO NOMEADO

  • 03/08/2005 17:13

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/08/2005 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SANEADOR.

  • 27/04/2005 11:46

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2005 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - União Federal

  • 22/03/2005 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2005 13:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/03/2005 14:41

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2005 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGADOS

  • 02/02/2005 18:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/02/2005 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/01/2005 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/01/2005 18:32

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 26/01/2005 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/01/2005 12:00

    Conclusos para despacho - DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

  • 01/01/2005 12:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

  • 25/11/2004 18:07

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2004 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/11/2004 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/10/2004 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/10/2004 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 07/10/2004 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2004 15:00

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2004 14:59

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 22/09/2004 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2004 09:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/09/2004 09:06

    INICIAL AUTUADA

  • 20/09/2004 15:41

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2004

Ultima Atualização
08/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0005249-65.2013.4.01.3700

Antonio Nunes dos Santos Junior

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Sergio Roberto Aranha Pinheiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2025 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0002736-45.1999.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Igaras Papeis e Embalagens SA

Advogado: Patricia Guimaraes Hernandez

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2007 12:47

Exibir Processo

Processo nº 1001372-96.2020.4.01.4301

Joao Victor Pereira Gomes

Reitora do Centro Universitario Unitpac

Advogado: Rebeca Melo de Holanda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/03/2020 03:24

Exibir Processo

Processo nº 0008904-95.2011.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Advogado: Camila Quarella

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2011 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0008904-95.2011.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Advogado: Gustavo Henrique Caputo Bastos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/06/2017 16:59

Exibir Processo