TRF1 - 1002750-51.2019.4.01.3904
1ª instância - Castanhal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2022 05:29
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2022 11:49
Recebidos os autos
-
04/04/2022 11:49
Juntada de Certidão de redistribuição
-
06/10/2021 10:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
06/10/2021 09:58
Juntada de Informação
-
25/09/2021 08:03
Decorrido prazo de OSVALDO FREITAS PEREIRA em 24/09/2021 23:59.
-
25/09/2021 08:03
Decorrido prazo de SHEILA LUZIA DA GAMA MONTEIRO em 24/09/2021 23:59.
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26/08/2021 10:17
Juntada de petição intercorrente
-
23/08/2021 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 11:33
Processo devolvido à Secretaria
-
20/08/2021 11:33
Julgado improcedente o pedido
-
30/06/2021 00:17
Decorrido prazo de OSVALDO FREITAS PEREIRA em 29/06/2021 23:59.
-
29/06/2021 11:18
Conclusos para julgamento
-
29/06/2021 03:07
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/06/2021 23:59.
-
31/05/2021 11:33
Juntada de procuração
-
28/05/2021 17:28
Juntada de petição intercorrente
-
27/05/2021 12:46
Processo devolvido à Secretaria
-
27/05/2021 12:46
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 12:46
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/05/2021 12:46
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
07/04/2021 15:24
Conclusos para julgamento
-
23/03/2021 12:26
Juntada de alegações/razões finais
-
13/03/2021 03:51
Decorrido prazo de SHEILA LUZIA DA GAMA MONTEIRO em 12/03/2021 23:59.
-
07/03/2021 05:00
Publicado Intimação polo passivo em 19/02/2021.
-
07/03/2021 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
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03/03/2021 14:58
Juntada de alegações/razões finais
-
18/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Castanhal-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Juiz Titular : OMAR BELLOTTI Juiz Substituto : RODRIGO MENDES Dir.
Secret. : MARA LIMA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002750-51.2019.4.01.3904 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: OSVALDO FREITAS PEREIRA e outros Advogado do(a) REU: NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA - PA22334 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 dias. -
17/02/2021 10:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/02/2021 10:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/02/2021 10:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/02/2021 10:54
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/02/2021 06:01
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2021 15:13
Conclusos para despacho
-
05/02/2021 01:56
Decorrido prazo de NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA em 04/02/2021 23:59.
-
01/02/2021 23:08
Decorrido prazo de SHEILA LUZIA DA GAMA MONTEIRO em 27/01/2021 23:59.
-
19/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Castanhal-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Juiz Titular : OMAR BELLOTTI Juiz Substituto : RODRIGO MENDES Dir.
Secret. : MARA LIMA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002750-51.2019.4.01.3904 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: OSVALDO FREITAS PEREIRA e outros Advogado do(a) REU: NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA - PA22334 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Intimem-se as partes para especificarem em 5 dias as provas que ainda querem produzir. -
18/01/2021 17:39
Juntada de petição intercorrente
-
18/01/2021 09:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/01/2021 09:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/01/2021 09:57
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/01/2021 09:57
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/01/2021 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2021 14:38
Conclusos para despacho
-
15/01/2021 13:18
Juntada de petição intercorrente
-
16/12/2020 14:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/12/2020 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2020 21:28
Conclusos para despacho
-
14/12/2020 16:09
Juntada de contestação
-
10/11/2020 16:10
Mandado devolvido cumprido
-
10/11/2020 16:10
Mandado devolvido cumprido
-
10/11/2020 16:10
Juntada de diligência
-
29/10/2020 14:35
Juntada de Certidão
-
07/08/2020 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2020 16:19
Conclusos para despacho
-
03/06/2020 02:56
Decorrido prazo de NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.
-
23/05/2020 21:58
Decorrido prazo de SHEILA LUZIA DA GAMA MONTEIRO em 22/05/2020 23:59:59.
-
19/03/2020 02:04
Decorrido prazo de NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA em 18/03/2020 23:59:59.
-
11/03/2020 02:34
Decorrido prazo de SHEILA LUZIA DA GAMA MONTEIRO em 10/03/2020 23:59:59.
-
10/03/2020 11:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
05/03/2020 14:13
Juntada de Petição intercorrente
-
05/03/2020 00:54
Publicado Intimação em 05/03/2020.
-
04/03/2020 11:07
Expedição de Mandado.
-
04/03/2020 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/03/2020 20:08
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
03/03/2020 20:08
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
03/03/2020 20:08
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
03/03/2020 20:08
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
03/03/2020 20:07
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/03/2020 20:07
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/03/2020 14:21
Outras Decisões
-
17/02/2020 16:15
Conclusos para decisão
-
17/02/2020 16:15
Juntada de Certidão
-
15/02/2020 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/02/2020 17:27
Juntada de Petição intercorrente
-
13/02/2020 04:06
Publicado Intimação polo passivo em 13/02/2020.
-
12/02/2020 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/02/2020 16:39
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
11/02/2020 16:39
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
11/02/2020 16:39
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
11/02/2020 16:39
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
11/02/2020 16:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/02/2020 16:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/02/2020 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2020 12:34
Conclusos para despacho
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26/12/2019 09:26
Juntada de petição intercorrente
-
10/12/2019 21:20
Expedição de Comunicação via sistema.
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27/11/2019 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2019 21:12
Decorrido prazo de SHEILA LUZIA DA GAMA MONTEIRO em 19/11/2019 23:59:59.
-
20/11/2019 09:24
Conclusos para despacho
-
19/11/2019 18:36
Juntada de defesa prévia
-
12/11/2019 12:39
Juntada de Certidão
-
24/10/2019 16:37
Mandado devolvido cumprido
-
24/10/2019 16:37
Mandado devolvido cumprido
-
24/10/2019 16:37
Juntada de diligência
-
24/10/2019 16:34
Mandado devolvido cumprido
-
24/10/2019 16:34
Mandado devolvido cumprido
-
24/10/2019 16:34
Juntada de diligência
-
24/10/2019 16:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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20/09/2019 03:20
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/09/2019 23:59:59.
-
12/09/2019 09:33
Juntada de Certidão
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06/08/2019 16:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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10/07/2019 17:35
Juntada de manifestação
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09/07/2019 17:41
Expedição de Mandado.
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09/07/2019 14:57
Juntada de Certidão
-
09/07/2019 14:39
Expedição de Comunicação via sistema.
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25/06/2019 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2019 16:12
Conclusos para despacho
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10/06/2019 15:49
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA
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10/06/2019 15:49
Juntada de Informação de Prevenção.
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03/06/2019 12:23
Recebido pelo Distribuidor
-
03/06/2019 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2019
Ultima Atualização
18/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
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