STJ - 0004172-42.2009.4.01.3900

07/12/2021 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/12/2021 13:01

Transitado em Julgado em 07/12/2021

06/10/2021 12:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2021

05/10/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2021

05/10/2021 15:50

Determinada a devolução dos autos à origem para observação da disciplina processual dos arts. 1.039 e 1.040 do CPC/15, de modo a que se: i) negue seguimento ao recurso, se o acórdão recorrido coincidir com a tese vinculante do Tribunal Superior; ou ii) pr

06/08/2020 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

06/08/2020 09:05

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

28/07/2020 21:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO