TRF1 - 0004003-96.2016.4.01.3904

18/12/2023 16:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/12/2023 16:00

Transitado em Julgado em 12/12/2023

11/12/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023 Petição Nº 1084753/2023 - DESIS

07/12/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 08:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1084753 - DESIS no REsp 2040659 - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023 08:21

Prejudicado o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Petição Nº 2023/01084753 - DESIS no REsp 2040659

24/11/2023 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

24/11/2023 18:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2023 17:50

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 20:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - com pedido de desistência

03/11/2023 11:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1084753/2023

31/10/2023 17:48

Protocolizada Petição 1084753/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 31/10/2023

02/12/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/12/2022 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

21/11/2022 08:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO