17/03/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
17/03/2025 12:51

Juntada de Informação
06/03/2025 11:40

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:42

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 07:56

Juntada de Certidão
30/11/2024 11:49

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:09

Juntada de Certidão
08/10/2024 06:41

Decorrido prazo de LARIUSON PEREIRA DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 16:13

Juntada de devolução de mandado
16/09/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 16:13

Juntada de devolução de mandado
16/09/2024 16:13

Juntada de devolução de mandado
13/09/2024 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 20:35

Juntada de contrarrazões
03/09/2024 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 08:53

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
02/09/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 16:02

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:12

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:28

Expedição de Mandado.
14/08/2024 18:54

Juntada de apelação
02/08/2024 19:01

Juntada de petição intercorrente
02/08/2024 10:55

Juntada de Certidão
02/08/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 11:50

Juntada de manifestação
29/07/2024 10:30

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2024 10:30

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 08:37

Conclusos para julgamento
30/10/2023 08:30

Juntada de Certidão
30/10/2023 08:29

Juntada de Certidão
27/10/2023 12:09

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2023 12:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/10/2023 10:16

Conclusos para julgamento
17/10/2023 13:25

Juntada de alegações/razões finais
06/10/2023 00:17

Decorrido prazo de LARIUSON PEREIRA DE SOUSA em 05/10/2023 23:59.
15/09/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2023 14:37

Juntada de alegações/razões finais
05/09/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 12:10

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 09:30, 2ª Vara Federal Criminal da SJMA.
05/09/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 12:10

Suspensão Condicional do Processo
05/09/2023 12:06

Juntada de Ata de audiência
22/08/2023 02:16

Decorrido prazo de MARCOS FELIPE MARTINS AZEVEDO SANTOS em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:15

Decorrido prazo de CLAUDENILTON GUILHERME SANTOS FRAZAO em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 13:32

Juntada de Certidão
09/08/2023 10:17

Juntada de petição intercorrente
07/08/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 10:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/07/2023 18:42

Juntada de Certidão
27/07/2023 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2023 16:28

Juntada de Certidão de devolução de mandado
17/07/2023 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 18:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/07/2023 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2023 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 13:45

Expedição de Mandado.
10/07/2023 13:42

Expedição de Mandado.
04/07/2023 01:42

Decorrido prazo de LARIUSON PEREIRA DE SOUSA em 03/07/2023 23:59.
13/06/2023 10:35

Juntada de petição intercorrente
12/06/2023 12:11

Juntada de petição intercorrente
06/06/2023 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023 11:13

Juntada de Certidão
22/05/2023 17:59

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2023 17:59

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
22/05/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 12:45

Conclusos para despacho
28/09/2022 13:51

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 09:30, 2ª Vara Federal Criminal da SJMA.
27/09/2022 21:30

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 20:24

Conclusos para despacho
14/09/2022 10:50

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2022 10:50

Outras Decisões
26/08/2022 15:13

Juntada de Certidão
25/07/2022 17:12

Conclusos para decisão
21/07/2022 12:30

Juntada de parecer
14/07/2022 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 08:00

Decorrido prazo de LARIUSON PEREIRA DE SOUSA em 11/07/2022 23:59.
17/06/2022 16:32

Juntada de resposta à acusação
07/06/2022 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 09:31

Juntada de Certidão
01/06/2022 00:16

Decorrido prazo de MARCOS FELIPE MARTINS AZEVEDO SANTOS em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 00:14

Decorrido prazo de CLAUDENILTON GUILHERME SANTOS FRAZAO em 31/05/2022 23:59.
11/05/2022 01:33

Publicado Edital em 11/05/2022.
11/05/2022 01:33

Publicado Edital em 11/05/2022.
10/05/2022 10:28

Juntada de Certidão
10/05/2022 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15(QUINZE) DIAS PROCESSO N. 1007190-52.2021.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉUS: LARIUSON PEREIRA DE SOUSA E OUTROS DE: MARCOS FELIPE MARTINS AZEVEDO SANTOS, brasileiro, filho de Benilza Martins Azevedo, nascido em 04/04/1998, portador do CPF nº *12.***.*26-63 e CLAUDENILTON GUILHERME SANTOS FRAZÃO, brasileiro, filho de Maria da Conceição Santos Frazão, nascido em 05/07/2002, portador do CPF nº *75.***.*60-93, ambos em lugar incerto ou não sabido.

FINALIDADE: CITAR para responder à acusação (art. 396, caput, do CPP), mediante advogado, no prazo de 10 (dez) dias.

OBS.1: Na resposta, a defesa poderá arguir preliminares e alegar tudo o que for de seu interesse, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme art. 396-A, do CPP.

A defesa deverá demonstrar a imprescindibilidade da oitiva de cada uma das testemunhas que indicar e que residam em local diverso da sede deste juízo, ou de onde ocorreram os fatos descritos na denúncia, em especial o conhecimento que elas têm sobre os fatos narrados na denúncia, apresentando também comprovante de endereço e declaração de que se trata de endereço atual, sob pena de ficar caracterizado que foram arroladas com intenção procrastinatória, o que culminará no indeferimento de suas oitivas por este juízo federal, nos termos do artigo 400, § 1º, parte final, do Código de Processo Penal e abalizada jurisprudência.

Tratando-se de testemunha abonatória, a defesa deverá substituir os depoimentos por declarações escritas, as quais deverão ser apresentadas até a audiência de instrução a ser designada.

OBS.2: O(a) advogado(a) eventualmente constituído(a) deve apresentar peça defensiva obrigatoriamente através do Sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje, sendo de responsabilidade do profissional o credenciamento prévio ao aludido sistema, na forma do artigo 2º da Lei n. 11.419/2006, c/c artigo 13 da Resolução Presi - TRF1 n. 22/2014.

Registre-se que serão rejeitadas quaisquer petições inseridas em sistema diverso ao PJe ou enviadas por protocolo postal e/ou fac-símile, na forma dos artigos 8º e 9º, ambos da Portaria TRF1 - Presi n. 467/2014, salvo excepcionalidade devidamente justificada.

SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, sito na Avenida Senador Vitorino Freire, n. 300, Areinha, 2º Andar.

Telefone/fax: 3214-5722.

E-mail: [email protected].

Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 04.05.2022.

Eu, Ceres Pinheiro Corrêa Pereira, Diretora da Secretaria da 2ª Vara Criminal, fiz digitar e conferi.

JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES Juiz Federal da 2ª Vara Criminal (assinado eletronicamente)
09/05/2022 13:25

Juntada de Certidão
09/05/2022 12:52

Expedição de Edital.
09/05/2022 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2022 11:31

Juntada de Certidão
29/04/2022 18:27

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 10:30

Conclusos para despacho
27/04/2022 01:10

Decorrido prazo de LARIUSON PEREIRA DE SOUSA em 26/04/2022 23:59.
18/04/2022 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2022 18:41

Juntada de Certidão de devolução de mandado
18/04/2022 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2022 18:16

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/04/2022 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 15:49

Juntada de Certidão de devolução de mandado
22/02/2022 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2022 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2022 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2022 15:12

Expedição de Mandado.
21/02/2022 15:09

Expedição de Mandado.
17/02/2022 22:25

Expedição de Mandado.
09/02/2022 09:47

Juntada de Certidão
24/01/2022 16:36

Juntada de parecer
18/01/2022 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/12/2021 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/12/2021 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/12/2021 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/12/2021 13:16

Juntada de Certidão de devolução de mandado
02/12/2021 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2021 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2021 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2021 20:06

Juntada de Certidão de devolução de mandado
17/11/2021 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2021 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2021 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2021 11:14

Juntada de diligência
17/11/2021 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2021 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2021 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2021 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2021 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2021 20:27

Expedição de Mandado.
05/05/2021 20:27

Expedição de Mandado.
05/05/2021 20:26

Expedição de Mandado.
03/05/2021 11:30

Juntada de Certidão
29/04/2021 20:18

Juntada de Certidão
29/04/2021 14:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/04/2021 19:19

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2021 19:19

Recebida a denúncia contra CLAUDENILTON GUILHERME SANTOS FRAZAO (INVESTIGADO), LARIUSON PEREIRA DE SOUSA (INVESTIGADO) e MARCOS FELIPE MARTINS AZEVEDO SANTOS - CPF: *12.***.*26-63 (INVESTIGADO)
15/04/2021 15:12

Conclusos para decisão
29/03/2021 11:37

Juntada de outras peças
16/03/2021 07:51

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/03/2021 23:59.
15/03/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 16:53

Juntada de denúncia
24/02/2021 08:46

Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2021 19:19

Conclusos para despacho
19/02/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 13:19

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
19/02/2021 13:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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