TRF1 - 0004973-03.2010.4.01.4100

16/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025 18:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/10/2023 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023 11:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1076496/2023

30/10/2023 11:25

Protocolizada Petição 1076496/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

24/10/2023 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2023 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

23/10/2023 06:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO