10/10/2022 14:55

Recebidos os autos
10/10/2022 14:55

Juntada de decisão
21/07/2022 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
21/07/2022 11:12

Juntada de Informação
21/07/2022 11:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/07/2022 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:52

Decorrido prazo de ADRIJANE DOS SANTOS XAVIER em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:07

Decorrido prazo de AGNALDO MOURA SANTANA em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:07

Decorrido prazo de AIDIL SOUZA DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:06

Decorrido prazo de AGMARIA CRISPINIANA DO NASCIMENTO em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:05

Decorrido prazo de AILTON DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.
13/06/2022 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2022 12:23

Prejudicado o recurso
10/06/2022 15:01

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 11:02

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 00:13

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ADRIJANE DOS SANTOS XAVIER, AGMARIA CRISPINIANA DO NASCIMENTO, AGNALDO MOURA SANTANA, AIDIL SOUZA DOS SANTOS, AILTON DOS SANTOS , Advogados do(a) RECORRENTE: OTAVIO LEAL PIRES - BA23921-A, RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA - BA37850-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1049333-29.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:32

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
17/03/2022 19:16

Conclusos para julgamento
07/03/2022 20:21

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 11:25

Conclusos para julgamento
03/03/2022 15:54

Recebidos os autos
03/03/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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