29/02/2024 09:56

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:39

Decorrido prazo de REGINALDO SANTANA SILVA em 19/02/2024 23:59.
31/01/2024 17:21

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2024 17:21

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024 17:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/12/2023 11:22

Conclusos para julgamento
24/10/2023 01:24

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO DE ALMEIDA RANGEL em 23/10/2023 23:59.
08/10/2023 21:20

Juntada de laudo pericial
04/10/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 00:32

Decorrido prazo de REGINALDO SANTANA SILVA em 11/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:47

Decorrido prazo de REGINALDO SANTANA SILVA em 09/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:17

Publicado Ato ordinatório em 06/05/2022.
06/05/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA AÇÃO CÍVEL: 1003867-34.2019.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 14º, § 1º, I, II e III da Portaria n. 01 de 08/09/2014, do 1º Juizado Especial Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Feira de Santana, fica designada, para o dia 10.05.2022, no horário registrado no sistema PJE (MENU=> PERÍCIA), perícia médica a ser realizada pelo médico especialista Dr.

Flávio Augusto de Almeida Rangel, CRMBA nº 14765, na Clinica SER, Rua Juraci Magalhães, n. 762, Ponto Central, Feira de Santana, ponto de referência, ao lado do Hospital Bambino, oportunidade em que a parte autora deverá comparecer munida de documento original com foto (RG ou CNH ou CTPS) e dos resultados dos exames que dispuser, para fins de realização da perícia designada, ocasião em que poderá apresentar quesitos, bem como, se fazer acompanhar de assistente técnico, se entender necessário.

Fica, também, ciente a parte autora de que: a) a ausência injustificada na perícia designada ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I c/c §1º da Lei n. 9099/95; b) o pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado, por ocasião da audiência ou no momento da prolação da sentença, nos termos da art. 9º “caput” da referida Portaria.

Nos termos do art. 41º, § 1° da referida portaria, ficam arbitrados em 250,00 (duzentos e cinquenta reais), os honorários periciais a serem custeado pelo FAJ, tendo em vista a complexidade do ato e o atendimento durante o período de isolamento social.

Feira de Santana/BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) Servidor
04/05/2022 20:23

Juntada de Certidão
04/05/2022 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022 20:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2022 20:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2022 20:23

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 20:10

Perícia agendada
06/12/2021 20:48

Juntada de laudo pericial
20/10/2021 01:33

Decorrido prazo de REGINALDO SANTANA SILVA em 19/10/2021 23:59.
29/09/2021 22:56

Juntada de Certidão
29/09/2021 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2021 22:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2021 09:29

Juntada de petição intercorrente
18/08/2021 16:22

Decorrido prazo de REGINALDO SANTANA SILVA em 17/08/2021 23:59.
05/08/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 12:37

Ato ordinatório praticado
20/06/2021 11:21

Juntada de laudo pericial
07/05/2021 08:01

Decorrido prazo de REGINALDO SANTANA SILVA em 06/05/2021 23:59.
29/04/2021 07:56

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 15:52

Perícia designada
15/09/2020 05:58

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
15/09/2020 05:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/09/2020 05:58

Não Concedida a Medida Liminar
24/08/2020 11:41

Conclusos para despacho
16/11/2019 06:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2019 23:59:59.
06/10/2019 13:25

Juntada de contestação
06/10/2019 03:59

Decorrido prazo de REGINALDO SANTANA SILVA em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 16:23

Juntada de petição intercorrente
13/09/2019 13:59

Expedição de Comunicação via sistema.
13/09/2019 13:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2019 14:42

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
10/04/2019 14:42

Juntada de Informação de Prevenção.
09/04/2019 11:35

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2019 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2019

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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