17/08/2022 09:51

Juntada de Informação
17/08/2022 09:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/08/2022 01:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/08/2022 23:59.
29/07/2022 14:39

Juntada de Certidão de julgamento
21/07/2022 18:58

Juntada de petição intercorrente
18/07/2022 16:06

Juntada de manifestação
15/07/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 18:16

Conhecido o recurso de VANDERLEI OLIVEIRA NASCIMENTO ARAUJO - CPF: *26.***.*56-80 (RECORRENTE) e provido
15/07/2022 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2022 18:26

Juntada de petição intercorrente
28/06/2022 15:06

Juntada de manifestação
27/06/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:05

Incluído em pauta para 15/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
18/05/2022 15:12

Conclusos para julgamento
17/05/2022 15:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/05/2022 12:18

Juntada de petição intercorrente
12/05/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 18:57

Retirado de pauta
10/05/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 01:26

Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.
10/05/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 10:46

Juntada de manifestação
09/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: VANDERLEI OLIVEIRA NASCIMENTO ARAUJO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF , .

O processo nº 1032679-64.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
06/05/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:01

Incluído em pauta para 26/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
02/02/2022 10:57

Conclusos para julgamento
31/01/2022 21:10

Recebidos os autos
31/01/2022 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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