18/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: A.

L.

A.

D.

O. , Advogados do(a) RECORRENTE: ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE - BA27206-A, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL - PB6692-S, WAGNER WANDERLEY RODRIGUES - PB11618-A .

RECORRIDO: MUNICIPIO DE IRECE, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA , Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO PAULO MENDES GOMES - BA33071-A .

O processo nº 0000016-87.2013.4.01.3312 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
09/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: A.

L.

A.

D.

O. , Advogados do(a) RECORRENTE: ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE - BA27206-A, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL - PB6692-S, WAGNER WANDERLEY RODRIGUES - PB11618-A .

RECORRIDO: MUNICIPIO DE IRECE, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA , Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO PAULO MENDES GOMES - BA33071-A .

O processo nº 0000016-87.2013.4.01.3312 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
26/01/2022 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/01/2022 09:41

Juntada de Informação
25/01/2022 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2022 23:59.
17/01/2022 15:19

Juntada de petição intercorrente
06/12/2021 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 13:07

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2021 13:07

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 19:58

Conclusos para decisão
29/11/2021 16:05

Juntada de petição intercorrente
24/11/2021 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2021 23:59.
05/11/2021 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2021 17:35

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 13:00

Conclusos para despacho
03/10/2020 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 02/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 15:35

Juntada de contrarrazões
03/09/2020 20:57

Juntada de manifestação
01/09/2020 21:18

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2020 21:18

Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2020 18:25

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 12:52

Conclusos para despacho
13/08/2020 08:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/08/2020 23:59:59.
08/07/2020 13:42

Juntada de resposta
22/06/2020 12:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/06/2020.
22/06/2020 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 12:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/06/2020.
22/06/2020 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 08:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 08:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 08:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 08:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 08:42

Juntada de Certidão de processo migrado
17/06/2020 08:42

Juntada de volume
16/06/2020 16:16

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/03/2020 15:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/02/2020 13:32

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO
03/02/2020 09:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
03/02/2020 09:52

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/12/2019 12:48

CONCLUSOS: PARA DECISAO
27/11/2019 13:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) O ESTADO DA BAHIA.
26/08/2019 14:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/08/2019 14:27

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
14/08/2019 00:00

MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO
01/08/2019 00:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/07/2019 00:00

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - AGU E ESTADO DA BAHIA
22/07/2019 13:52

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/07/2019 13:52

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
22/07/2019 13:52

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO
19/07/2019 18:12

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
19/07/2019 15:34

CONCLUSOS: PARA DECISAO
19/07/2019 14:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR.
18/07/2019 14:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/07/2019 16:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/03/2019 09:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 14/03/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 15/03/2019.
13/03/2019 11:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
18/12/2018 12:06

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
18/12/2018 12:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
11/12/2018 19:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
11/12/2018 19:43

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
23/11/2018 13:12

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
13/11/2018 17:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/11/2018 19:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/10/2018 15:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
05/10/2018 09:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO O EXPEDIENTE EM 05/10/2018, PUBLICAÇÃO VÁLIDA EM 08/10/2018
04/10/2018 12:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
02/10/2018 12:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
02/10/2018 12:09

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
21/09/2018 12:14

CONCLUSOS: PARA DECISAO
19/09/2018 10:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
12/09/2018 13:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
05/09/2018 10:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/08/2018 14:29

MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO
13/08/2018 14:11

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
13/08/2018 14:11

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
08/08/2018 08:46

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/08/2018 08:46

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
07/08/2018 09:25

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - 2590
28/06/2018 11:17

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
25/06/2018 14:38

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
30/05/2018 14:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/05/2018 14:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
30/05/2018 14:25

EXAME TECNICO: FIXADOS HONORARIOS
30/05/2018 14:24

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - DRA ANA PAULA - POR ORDEM DE CHEGADA
30/05/2018 14:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/04/2018 17:36

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
12/04/2018 14:49

CONCLUSOS: PARA DECISAO
04/04/2018 13:28

TRANSITO EM JULGADO EM
04/04/2018 13:28

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
21/08/2017 17:37

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - ENVIADO VIA MALOTE DOS CORREIOS
26/07/2017 18:18

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
26/07/2017 18:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/07/2017 13:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
12/07/2017 14:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO
16/06/2017 00:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/06/2017 16:30

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO SERVIDOR MPF
07/06/2017 14:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM RECURSO PELO MUNICÍPIO
28/03/2017 17:22

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - Nº 06/2017.
09/02/2017 10:39

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/02/2017 10:39

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
02/02/2017 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
02/02/2017 15:06

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
19/01/2017 16:14

CONCLUSOS: PARA DECISAO
18/01/2017 17:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/10/2016 19:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - PARTE AUTORA INTIMADA POR TELEFONE EM 21/10/2016
15/09/2016 10:39

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
21/07/2016 17:11

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - 3481
06/07/2016 11:37

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
08/06/2016 16:55

CONCLUSOS: PARA DECISAO
07/06/2016 17:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
22/04/2016 14:56

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 2004/2015
20/04/2016 16:33

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
19/11/2015 14:39

CORREIO ELETRONICO RECEBIDO: COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE
16/11/2015 15:46

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - 3944
16/11/2015 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS) - ESTADO DA BAHIA
16/11/2015 15:01

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR ESTADO PARA COMPROVAR CUMPRIMENTO DE LIMINAR
06/08/2015 08:29

CONCLUSOS: PARA DECISAO
06/08/2015 08:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/07/2015 15:42

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
11/06/2015 09:46

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - 2004
30/05/2015 11:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Sem recurso apresentado pela parte autora.
13/05/2015 12:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA - PARTE AUTORA INTIMADA POR TELEFONE EM 12/05/2015.
04/05/2015 16:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
04/05/2015 16:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/05/2015 16:04

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
04/05/2015 16:04

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
09/04/2015 11:02

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
08/04/2015 15:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA MÉDICA NEUROPEDIATRA
12/02/2015 18:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AUTOR.
02/02/2015 17:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/10/2014 17:55

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
30/09/2014 12:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - MÉDICA ASSISTENTE
30/09/2014 12:19

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
29/09/2014 18:36

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
24/09/2014 13:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/09/2014 13:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/09/2014 14:41

CARGA: RETIRADOS MPF - Processo enviado por malote.
08/09/2014 17:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
08/09/2014 17:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/07/2014 16:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 217 REALIZADA, NESTA DATA, POR TELEFONE.
11/06/2014 17:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/05/2014 19:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/05/2014 18:56

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
29/05/2014 10:06

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
28/05/2014 16:43

OFICIO: EXPEDIDO
06/05/2014 16:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/04/2014 14:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
29/04/2014 14:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/04/2014 14:20

CARTA PRECATORIA: ORDENADA EXPEDICAO/AGUARDANDO ATO - intimar o Estado da Bahia
29/04/2014 14:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/04/2014 14:16

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
08/01/2014 11:05

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
07/01/2014 12:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
12/12/2013 19:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
03/12/2013 11:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/11/2013 11:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/11/2013 15:05

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE.
07/11/2013 11:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/11/2013 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO EM 05/11/2013. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 06/11/2013.
04/11/2013 16:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
16/10/2013 16:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
16/10/2013 16:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/10/2013 16:41

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
21/08/2013 16:44

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
08/08/2013 11:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
15/07/2013 14:51

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº1230/2013 DEVOLVIDA CUMPRIDA.
14/06/2013 10:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO AUTOR.
05/06/2013 15:12

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - CARTA PRECATÓRIA N. 1230/2013 ENVIADA ELETRONICAMENTE AO NUCJU SJBA.
27/05/2013 12:52

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - 1230
23/05/2013 10:16

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - Intimação da Sra. Maria de Lourdes Araújo de Oliveira em Secretaria acerca do despacho de fl.161.
22/05/2013 15:36

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/05/2013 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS) - ESTADO DA BAHIA
21/05/2013 11:20

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
06/05/2013 14:03

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
03/05/2013 08:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DO PRAZO PARA O ESTADO SEM DEMONSTRACAO DO CUMPRIMENTO DA DECISAO.
29/04/2013 09:20

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 603/2013
18/04/2013 11:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DO AUTOR
26/03/2013 10:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA PARTE AUTORA
21/03/2013 15:01

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - CARTA PRECATÓRIA N. 603/2013 ENVIADA ELETRONICAMENTE AO NUCJU SJBA.
21/03/2013 11:58

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - 603
21/03/2013 11:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
21/03/2013 11:05

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
21/03/2013 11:05

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
20/03/2013 15:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/03/2013 16:32

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - PELO RÉU MUNICIPIO DE IRECE
15/03/2013 08:05

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP nº 211/2013 JUNTADA AOS AUTOS.
08/03/2013 19:11

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - (2ª) UNIÃO
05/03/2013 09:18

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - PELO RÉU ESTADO DA BAHIA
25/02/2013 09:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO RETIDO INTERPOSTO PELO RÉU UNIÃO FEDERAL ENVIADO POR e-PROC.
21/02/2013 15:43

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - REFERENTE AO RÉU MUNICÍPIO DE IRECE
07/02/2013 18:27

CORREIO ELETRONICO RECEBIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA DISTRIBUIÇÃO DA PRECATORIA 211/2013 PARA A 5ª VARA SJBA
07/02/2013 18:27

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - carta precatoria 211/2013 enviada eletronicamente ao NUCJU SJBA
07/02/2013 18:26

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/02/2013 18:26

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
07/02/2013 15:57

MANDADO: OUTROS (ESPECFICAR) - ORDENADA A CITAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRECE POR OFICIAL
07/02/2013 11:51

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - 211
07/02/2013 11:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA PARTE AUTORA
29/01/2013 13:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - PARTE AUTORA INTIMADA NA SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA.
18/01/2013 18:38

CitaçãoORDENADA
18/01/2013 18:37

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
18/01/2013 18:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/01/2013 18:36

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA
09/01/2013 19:42

CONCLUSOS: PARA DECISAO
09/01/2013 19:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/01/2013 19:13

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
09/01/2013 19:13

INICIAL: AUTUADA
09/01/2013 15:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2013

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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