TRF1 - 0007750-28.2013.4.01.3300
1ª instância - 12ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2022 09:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
22/06/2022 09:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 16:32
Juntada de Informação
-
14/05/2022 01:59
Decorrido prazo de VERENA AMORIM DE SANTANA em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 01:26
Decorrido prazo de LARISSA AMORIM DE SANTANA em 13/05/2022 23:59.
-
11/04/2022 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/04/2022 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/04/2022 21:04
Juntada de contrarrazões
-
09/03/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 12:27
Processo devolvido à Secretaria
-
09/03/2022 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2022 11:05
Conclusos para despacho
-
23/01/2022 02:07
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 21/01/2022 23:59.
-
11/12/2021 01:33
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 10/12/2021 23:59.
-
11/12/2021 01:32
Decorrido prazo de VANESSA CONCEICAO VIANA DE SANTANA em 10/12/2021 23:59.
-
02/12/2021 23:05
Juntada de petição intercorrente
-
27/11/2021 17:30
Juntada de impugnação
-
25/11/2021 17:19
Juntada de petição intercorrente
-
23/11/2021 17:52
Processo devolvido à Secretaria
-
23/11/2021 17:52
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/11/2021 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2021 09:28
Conclusos para decisão
-
09/09/2021 01:18
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 08/09/2021 23:59.
-
18/08/2021 17:17
Decorrido prazo de VANESSA CONCEICAO VIANA DE SANTANA em 17/08/2021 23:59.
-
10/08/2021 10:02
Juntada de apelação
-
01/08/2021 03:01
Juntada de petição intercorrente
-
24/07/2021 17:47
Juntada de petição intercorrente
-
17/07/2021 13:02
Juntada de petição intercorrente
-
15/07/2021 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 14:47
Processo devolvido à Secretaria
-
15/07/2021 14:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/07/2021 14:33
Conclusos para julgamento
-
19/05/2021 00:58
Decorrido prazo de VANESSA CONCEICAO VIANA DE SANTANA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:48
Decorrido prazo de VANESSA CONCEICAO VIANA DE SANTANA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:45
Decorrido prazo de VANESSA CONCEICAO VIANA DE SANTANA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:45
Decorrido prazo de VANESSA CONCEICAO VIANA DE SANTANA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:19
Decorrido prazo de VANESSA CONCEICAO VIANA DE SANTANA em 18/05/2021 23:59.
-
18/05/2021 17:35
Juntada de substabelecimento
-
18/05/2021 17:26
Juntada de manifestação
-
05/04/2021 14:28
Juntada de petição intercorrente
-
12/03/2021 13:00
Juntada de petição intercorrente
-
04/03/2021 12:25
Juntada de petição intercorrente
-
03/03/2021 10:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0007750-28.2013.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VANESSA CONCEICAO VIANA DE SANTANA e outros POLO PASSIVO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DNIT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
01/03/2021 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2021 19:21
Juntada de Certidão de processo migrado
-
28/02/2021 19:20
Juntada de volume
-
28/01/2021 13:16
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
26/01/2021 14:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PILHA ÚNICA - RECEBIDOS EM 26/01/2021
-
02/12/2020 17:01
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA DIGITALIZAÇÃO
-
23/11/2020 14:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA DIGITALIZAÇÃO
-
23/11/2020 14:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/03/2020 10:16
RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL
-
11/03/2020 10:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
11/03/2020 10:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO (02)
-
10/03/2020 10:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
28/02/2020 08:38
CARGA: RETIRADOS PGF - RETITADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
-
18/02/2020 17:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
18/02/2020 17:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/02/2020 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/02/2020 09:34
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
-
12/02/2020 15:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
28/01/2020 16:05
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - (2ª) PRAZO ATÉ 04/02
-
20/01/2020 14:29
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PRAZO ATÉ 04/02
-
12/12/2019 16:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ ATÉ 04/02
-
11/12/2019 15:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
09/12/2019 17:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - COLOCAR ATO ORD.
-
09/12/2019 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/10/2019 09:49
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
-
23/10/2019 15:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
21/10/2019 16:12
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
23/04/2019 15:18
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
28/02/2019 17:27
DILIGENCIA CUMPRIDA - PROCEDI ABERTURA DO 3º VOLUME
-
04/12/2018 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/12/2018 16:08
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
04/12/2018 16:08
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ABRIR 3º VOL.
-
23/11/2018 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
16/11/2018 10:25
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
-
13/11/2018 13:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
29/10/2018 11:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
-
29/10/2018 09:49
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
-
23/10/2018 16:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
23/10/2018 16:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/10/2018 16:21
REPLICA APRESENTADA
-
15/10/2018 18:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
28/09/2018 11:52
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA TENENTE FERNANDO TUY, Nº 245, MANSÃO PRÍNCIPE DE GALLES, AP 703, PITUBA
-
28/09/2018 11:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 22/10/2018
-
28/09/2018 11:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PZ 22/10/2019
-
25/09/2018 17:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
20/09/2018 13:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
20/09/2018 13:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
20/09/2018 13:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/09/2018 13:57
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
03/09/2018 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
-
24/08/2018 08:52
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
-
22/08/2018 10:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
22/08/2018 10:22
DILIGENCIA CUMPRIDA - autuação retificada
-
17/08/2018 15:41
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INCLUIR O DNIT COMO LITISCONSÓRCIO PASSIVO
-
07/08/2018 16:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/08/2018 16:10
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
07/08/2018 16:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/06/2018 17:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
05/06/2018 17:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
05/06/2018 17:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/06/2018 17:01
Conclusos para despacho
-
05/06/2018 16:11
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
14/05/2018 13:04
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR OF Nº 81/2018 SESDU
-
10/05/2018 16:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
02/05/2018 18:42
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
27/04/2018 12:44
OFICIO EXPEDIDO
-
27/04/2018 12:43
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
27/04/2018 12:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
27/04/2018 12:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
26/04/2018 15:49
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
26/04/2018 15:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/04/2018 15:49
Conclusos para despacho
-
26/04/2018 15:48
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
14/03/2018 14:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 23/03
-
09/03/2018 17:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TER1
-
07/03/2018 18:25
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
07/03/2018 18:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
07/03/2018 18:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/03/2018 13:16
Conclusos para despacho
-
10/01/2018 13:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COTA
-
10/01/2018 13:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/01/2018 18:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
-
19/12/2017 17:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
19/12/2017 17:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição
-
19/12/2017 10:13
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO
-
18/12/2017 18:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
18/12/2017 18:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 25/01
-
14/12/2017 17:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
07/12/2017 15:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
07/12/2017 14:54
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
07/12/2017 14:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/12/2017 20:05
Conclusos para despacho
-
04/07/2017 15:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/06/2017 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
19/06/2017 08:47
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
-
16/06/2017 18:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
16/06/2017 18:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 02 petições
-
06/04/2017 10:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ ATÉ 17/04
-
30/03/2017 16:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
31/01/2017 22:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
31/01/2017 22:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/10/2016 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/06/2016 17:21
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - PZ 15/07/2016
-
29/06/2016 17:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/04/2016 14:12
OFICIO EXPEDIDO
-
07/04/2016 18:18
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
07/04/2016 18:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/03/2016 14:50
Conclusos para despacho
-
11/01/2016 11:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/12/2015 16:07
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
-
16/12/2015 16:06
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR'S OFÍCIOS NS 104/2015 E 105/2015
-
27/11/2015 13:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO ATE 09/12/2015
-
25/11/2015 15:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
25/11/2015 12:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
29/10/2015 16:24
OFICIO EXPEDIDO
-
26/03/2015 11:07
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
26/03/2015 11:05
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - RENÚNCIA DA ADVOGADA MANUELA GONZALES DA VIA BAHIA.
-
26/03/2015 11:04
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA - RENÚNCIA DA ADVOGADA MANUELA GONZALES DA VIA BAHIA.
-
26/03/2015 10:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 12ª Vara, anote-se a renúncia de fl. 238, a despeito de não haver qualquer consequência ao trâmite processual, tendo em vista s
-
16/03/2015 16:05
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - oficio de fl. 235
-
04/02/2015 12:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/01/2015 16:36
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
14/01/2015 16:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/10/2014 18:29
OFICIO EXPEDIDO
-
31/07/2014 18:51
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
31/07/2014 16:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/07/2014 19:53
Conclusos para decisão
-
04/06/2014 06:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/06/2014 06:44
Conclusos para despacho
-
14/04/2014 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 02 PET AUTOR E RÉU
-
08/04/2014 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
07/04/2014 09:21
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
-
04/04/2014 17:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
04/04/2014 17:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/04/2014 12:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 07/04/2014
-
28/03/2014 14:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TER1
-
24/02/2014 13:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
24/02/2014 13:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/02/2014 10:10
Conclusos para despacho
-
05/12/2013 11:36
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
05/12/2013 11:35
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - abrir volume
-
05/12/2013 11:35
REPLICA APRESENTADA - 02 réplicas
-
29/11/2013 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
-
21/11/2013 12:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
23/10/2013 15:43
REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
-
23/10/2013 15:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/08/2013 09:37
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)
-
10/07/2013 13:36
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
26/06/2013 10:47
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) PZ COMUM ATÉ 26/07/2013 / APÓS, PZ PARA AGU ATÉ 26/08/2013
-
12/06/2013 10:42
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - pz até 12/08/2013
-
03/06/2013 16:40
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
20/05/2013 15:10
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
-
20/05/2013 15:02
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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05/04/2013 13:05
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
05/04/2013 13:04
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PZ 17/04/2013
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05/04/2013 13:04
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
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04/04/2013 17:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - REGISTRADO NO E-CVD
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22/03/2013 14:19
Conclusos para decisão
-
22/03/2013 14:19
INICIAL AUTUADA
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22/03/2013 13:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/03/2013 09:44
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2013
Ultima Atualização
09/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
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