TRF1 - 0044550-16.2017.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL FRANCISCO ROSA LOPES

CPF *63.***.*35-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2022 14:48

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 05/07/2022 03:10

    Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO ROSA LOPES em 04/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 01:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59.

  • 30/05/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 11:26

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 27/05/2022 10:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/05/2022 01:29

    Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 10/05/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MANOEL FRANCISCO ROSA LOPES , Advogado do(a) RECORRENTE: CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI - BA23393-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

    O processo nº 0044550-16.2017.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

    Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 06/05/2022 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 12:00

    Incluído em pauta para 26/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

  • 04/05/2022 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2022 01:27

    Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO ROSA LOPES em 23/03/2022 23:59.

  • 15/02/2022 12:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 22:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2021 00:28

    Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO ROSA LOPES em 08/10/2021 23:59.

  • 09/10/2021 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2021 23:59.

  • 16/08/2021 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 12:18

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 17/06/2021 18:43

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 07/06/2021 14:00

    RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE

  • 18/05/2021 22:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 17/05/2021 15:13

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 29/03/2021 17:10

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA

  • 12/03/2021 16:21

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 03/02/2020 13:47

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)

  • 13/12/2019 13:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 11/12/2019 14:39

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 10/12/2019 15:09

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/09/2019 15:31

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 29/07/2019 14:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2019 15:05

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2019 15:07

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 25/07/2019 15:07

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 08/07/2019 14:58

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2019 15:36

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL

  • 28/05/2019 16:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 28/05/2019 14:28

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 28/05/2019 14:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 30/04/2019 13:05

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - SESSAO 30.04.2019

  • 16/04/2019 14:31

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 313 - 30/04/2019

  • 29/03/2019 10:29

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 29/03/2019 10:26

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 26/03/2019 17:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2017

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000873-98.2022.4.01.3507

Instituto Nacional do Seguro Social

Fernande Tavares Barros Pessoa

Advogado: Gilvana Arantes Ataides Vieira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/02/2023 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0000555-93.2018.4.01.3824

Alessandra Silvia Romero

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Marcelo Fernando Dacia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0008822-81.2018.4.01.4300

Conselho Regional dos Representantes Com...

Joao Alves Coelho

Advogado: Vinicius Coelho Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/12/2018 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1003876-78.2020.4.01.4300

Conselho Regional de Farmacia do Tocanti...

S A de Souza Amaral - ME

Advogado: Murilo Sudre Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2020 10:58

Exibir Processo

Processo nº 1000688-03.2022.4.01.4302

Jacqueline Maximo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Hellen Cristina Peres da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2022 23:19

Exibir Processo