11/07/2022 08:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/07/2022 08:23

Juntada de Informação
11/07/2022 08:23

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/07/2022 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.
16/06/2022 12:47

Juntada de Certidão de julgamento
06/06/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 11:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0801-52 (RECORRENTE) e não-provido
01/06/2022 23:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 01:24

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.
13/05/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 01:15

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.
13/05/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARIA DE LOURDES RAMOS SOUZA O processo nº 1001783-42.2019.4.01.3310 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: ortaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
11/05/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:27

Incluído em pauta para 31/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
02/05/2022 14:16

Juntada de Certidão
04/06/2021 09:29

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
21/10/2020 09:16

Conclusos para julgamento
19/10/2020 18:29

Recebidos os autos
19/10/2020 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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