TRF1 - 0005864-85.2009.4.01.3800

1ª instância - 13ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICENTE DE PAULA MENDES

EDUARDO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF *26.***.*15-53

JOSE ANTONIO HOMEM

CPF *36.***.*03-00

DARCY CARNEIRO DE CARVALHO

CPF *06.***.*91-72

VALERIA GUERRA MENDES

CPF *21.***.*60-97

VANIA APARECIDA RODRIGUES MORATTI

CPF *47.***.*30-72

MARIZA LEAL DA PAIXAO ROEDEL

CPF *86.***.*00-91

LUCIENE FONSECA LARA

CPF *33.***.*38-87

JORGE COSME DE SIQUEIRA

CPF *76.***.*26-72

LICIA MARIA TEIXEIRA SOARES

CPF *30.***.*85-72

ILDA LUIZA RODRIGUES CAMARGOS

CPF *35.***.*79-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 21:13

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 21:13

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 16/08/2022 18:00

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 12:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 12:33

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO HOMEM em 27/06/2022 23:59.

  • 25/05/2022 13:06

    Juntada de manifestação

  • 25/05/2022 13:00

    Juntada de manifestação

  • 13/05/2022 02:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 12/05/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0005864-85.2009.4.01.3800 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO HOMEM e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELOISA HELENA DE PAULA COTA - MG48695, MARLIA FERREIRA BICALHO - MG23394 e VICENTE DE PAULA MENDES - MG15116 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO HOMEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 11/05/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 13:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/05/2022 13:35

    Juntada de volume

  • 29/03/2022 15:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/02/2022 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2022 14:32

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/10/2021 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DESPACHO

  • 12/08/2021 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - movimentaçao processual para regularizaçao.

  • 06/07/2021 15:02

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2020 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2020 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2020 14:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/03/2020 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2020 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 07/02/2020 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2020 09:32

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/01/2020 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/01/2020 10:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2020 09:56

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 17/01/2020 09:56

    RECEBIDOS DO TRF

  • 14/12/2016 11:59

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 12/12/2016 17:43

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 06/12/2016 09:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2016 17:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/11/2016 08:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2016 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/10/2016 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2016 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2016 15:35

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 06/10/2016 15:34

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/09/2016 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2016 08:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/07/2016 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/06/2016 17:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/06/2016 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2016 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2016 17:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA FRANCISCO VAZ DE MELO, 69, JARAGUA, BH MG

  • 07/06/2016 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/06/2016 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/04/2016 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/04/2016 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2016 17:09

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 22/02/2016 18:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/01/2016 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2016 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2015 16:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA FRANCISCO VAZ DE MELO, 69

  • 16/12/2015 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/12/2015 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/11/2015 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/11/2015 12:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/11/2015 17:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/11/2015 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2015 15:38

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2015 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 12/06/2015 13:17

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 03/06/2015 13:03

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 27/05/2015 15:42

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 08/04/2015 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 08/04/2015 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - POR COTA

  • 08/04/2015 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2015 08:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/03/2015 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/03/2015 11:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2015 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2015 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/02/2015 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/02/2015 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/01/2015 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2015 15:31

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2014 17:41

    PERICIA ORDENADA INTIMACAO PARTES LAUDO/ QUESITOS EXPLICATIVOS/ PARECER ASSISTEN

  • 19/11/2014 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2014 08:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/10/2014 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/10/2014 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2014 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2014 17:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA FRANCISCO VAZ DE MELO, 69

  • 19/09/2014 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/09/2014 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/06/2014 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/06/2014 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 05/06/2014 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2014 16:08

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 15/05/2014 14:10

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 28/04/2014 14:54

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 23/04/2014 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/04/2014 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2014 08:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/04/2014 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/04/2014 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/02/2014 18:54

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2014 16:57

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 13/02/2014 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2014 08:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/01/2014 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2013 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2013 17:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/11/2013 18:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2013 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/10/2013 19:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - VISTA ÀS PARTES

  • 09/10/2013 19:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 25/09/2013 14:05

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 11/09/2013 17:26

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 22/08/2013 14:30

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 20/08/2013 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/2013 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2013 08:03

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/07/2013 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/07/2013 11:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2013 17:46

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2013 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 23/05/2013 15:13

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 13/05/2013 12:28

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 02/05/2013 18:15

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 25/03/2013 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/03/2013 09:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/03/2013 15:12

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2013 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/01/2013 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2013 09:31

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/01/2013 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/01/2013 14:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EMBARGADO

  • 07/01/2013 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2012 16:52

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 18/12/2012 17:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C

  • 18/12/2012 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/12/2012 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/11/2012 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/11/2012 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/11/2012 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2012 10:10

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2012 10:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/06/2012 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/06/2012 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2012 15:50

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 24/05/2012 16:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/05/2012 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/05/2012 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/04/2012 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/03/2012 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2012 16:10

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2011 17:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2011 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2011 13:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2011 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2011 18:50

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2011 18:22

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 10/11/2010 18:11

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/11/2010 18:10

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 05/11/2010 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2010 17:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/10/2010 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/10/2010 12:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/09/2010 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/09/2010 09:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2010 09:33

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2010 18:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2010 13:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspensão até expedição de precatório.

  • 13/04/2010 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2010 17:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/08/2009 14:10

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 18/08/2009 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DE EMBARGOS

  • 14/08/2009 09:44

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2009 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/06/2009 18:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2009 15:05

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/05/2009 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/05/2009 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2009 17:56

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2009 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/03/2009 14:14

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 09/03/2009 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2009 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Processo Principal com carga/INSS.

  • 02/03/2009 10:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/03/2009 10:20

    INICIAL AUTUADA

  • 27/02/2009 13:53

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2009

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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