TRF1 - 0005035-09.2006.4.01.3801

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA SA

Advogados

GUILHERME LINHARES RODRIGUES

OAB: 124141/MG

CPF *43.***.*19-50

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA

OAB: 73427/MG

CPF *25.***.*49-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 15:28

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 15:28

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 18/08/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 11:02

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 11:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/04/2021 00:26

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

  • 01/03/2021 11:12

    Juntada de manifestação

  • 27/02/2021 05:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 27/02/2021 05:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005035-09.2006.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005035-09.2006.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA SA Advogado do(a) APELANTE: JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - MG73427-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA SA JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - (OAB: MG73427-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 17/02/2021 14:45

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 17/02/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 19:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/01/2021 19:19

    Juntada de volume

  • 13/11/2020 09:19

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/09/2019 11:29

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 337 - STF (607642)

  • 09/09/2019 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 05/09/2019 13:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 31/07/2019 08:10

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 06/06/2019 10:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/06/2019 09:34

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 09/10/2018 15:33

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 09/10/2018 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/10/2018 12:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/10/2018 12:37

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 02/10/2018 15:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4577099 PETIÇÃO

  • 02/10/2018 15:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4579030 CONTRA-RAZOES

  • 27/09/2018 13:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 14/09/2018 09:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2018 15:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4539494 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 17/08/2018 13:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 03/08/2018 10:23

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2018 08:34

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ÀS PÁGINAS 201/685

  • 06/07/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2018. Nº de folhas do processo: 141

  • 29/06/2018 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 28/06/2018 10:38

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/06/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 08/06/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADA NO DIA 08/06/2018 DA PÁG.1513 A 1587

  • 05/06/2018 15:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/06/2018

  • 16/05/2018 15:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/05/2018 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 15/05/2018 16:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 15/05/2018 16:40

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 02/04/2018 14:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 23/03/2018 12:22

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2018 13:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4406562 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 02/02/2018 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA S/A X UNIÃO FEDERAL

  • 26/01/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/01/18 ÀS PÁGINAS 1799/2136

  • 26/01/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018. Nº de folhas do processo: 129

  • 15/12/2017 17:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 15/12/2017 15:51

    PROCESSO REMETIDO

  • 05/12/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 27/11/2017 12:19

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 24.11.2017 PAGS. 1027 A 2060

  • 21/11/2017 14:07

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2017

  • 26/11/2014 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 31/10/2014 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/10/2014 16:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 04/06/2014 15:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 18/08/2009 07:46

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/11/2008 18:48

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 30/08/2008 18:49

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 25/06/2008 08:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 24/06/2008 12:16

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 19/06/2008 12:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 19/06/2008 12:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2025672 PETIÇÃO

  • 05/06/2008 18:06

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/06/2008 18:05

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2008

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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