TRF1 - 0019767-10.2001.4.01.3400

26/09/2022 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2022 10:00

Juntada de Certidão

26/09/2022 10:00

Juntada de Informação

17/08/2022 16:31

Recebidos os autos

17/08/2022 16:02

Juntada de certidão

17/08/2022 15:57

Juntada de certidão

22/06/2021 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/06/2021 11:21

Juntada de Certidão

22/06/2021 11:21

Juntada de Informação

26/05/2021 00:42

Decorrido prazo de WIEST S.A. em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021 00:34

Decorrido prazo de ERICSON MEISTER SCORSIM em 25/05/2021 23:59.

13/05/2021 15:53

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021 18:20

Juntada de manifestação

04/05/2021 00:33

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021 00:33

Publicado Intimação em 04/05/2021.

03/05/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

30/04/2021 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2021 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2021 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021 14:38

Expedição de Comunicação via sistema.

30/03/2021 01:06

Decorrido prazo de WIEST NORDESTE LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021 01:04

Decorrido prazo de WIEST TUBOS E COMPONENTES LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021 01:04

Decorrido prazo de WIEST S.A. em 29/03/2021 23:59.

27/02/2021 02:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

27/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

17/02/2021 22:14

Juntada de manifestação

08/02/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020 01:04

Juntada de Petição (outras)

18/11/2020 01:04

Juntada de Petição (outras)

18/11/2020 01:04

Juntada de Petição (outras)

18/11/2020 01:01

Juntada de Petição (outras)

25/09/2020 15:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/07/2020 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/07/2020 12:20

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

22/12/2015 15:24

IDENTIFICACAO DE ACERVO

04/05/2015 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/04/2015 08:17

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/03/2015 11:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/03/2015 14:41

PROCESSO REMETIDO - À COREC

16/03/2015 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/03/2015 12:33

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/03/2015 19:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3577297 CONTRA-RAZOES

12/02/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO

18/12/2014 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/12/2014 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

12/12/2014 16:27

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

04/12/2014 12:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3517386 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

02/12/2014 12:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

21/11/2014 13:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/10/2014 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

24/10/2014 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2014. Nº de folhas do processo: 271

16/10/2014 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

15/10/2014 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

14/10/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

10/10/2014 18:04

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2014 - 14:00 HORAS

17/01/2014 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

16/01/2014 12:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

16/01/2014 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/01/2014 13:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

09/01/2014 10:32

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

08/01/2014 18:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3263715 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

03/12/2013 09:46

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

03/12/2013 09:00

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

21/11/2013 14:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3231923 PETIÇÃO

21/11/2013 14:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3241447 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

12/11/2013 19:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.41 F

07/11/2013 18:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

05/11/2013 15:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

05/11/2013 08:35

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

24/10/2013 11:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/10/2013 - PAGS. 127/135

18/10/2013 08:30

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2013 E DIVULGADO NO DIA 17/10/2013 PAGS. 576/600.

15/10/2013 18:30

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2013 E DIVULGADO NO DIA 17/10/2013. Nº de folhas do processo: 251. Destino: ARM 40 E

10/10/2013 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38-B

09/10/2013 11:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

07/10/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

03/10/2013 14:54

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DIA 07/10/2013

03/10/2013 09:00

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 07/10/2013 ÀS 9 HORAS (JFIR)

19/09/2013 16:21

CONCLUSÃO PARA REVISÃO

19/09/2013 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

19/09/2013 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

19/09/2013 16:02

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA

19/09/2013 16:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

19/09/2013 15:41

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

19/09/2013 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

19/09/2013 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

16/07/2013 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

15/07/2013 18:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

15/07/2013 18:12

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

03/07/2013 09:49

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

27/06/2013 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

27/06/2013 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

27/06/2013 18:41

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL NÁIBER PONTES DE ALMEIDA

27/06/2013 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

27/06/2013 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

27/06/2013 18:31

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

27/06/2013 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

27/06/2013 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

10/06/2013 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/06/2013 16:53

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

07/06/2013 16:52

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

27/05/2013 16:58

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3097204 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

27/05/2013 16:58

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3095428 RECURSO ESPECIAL

24/05/2013 12:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

13/05/2013 15:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

10/05/2013 12:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/05/2013 17:36

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA

06/05/2013 17:35

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

24/04/2013 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

24/04/2013 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/04/2013. Nº de folhas do processo: 176

19/04/2013 13:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

16/04/2013 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

15/04/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/02/2013 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/02/2013 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA

19/02/2013 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA

15/02/2013 19:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL NÁIBER PONTES DE ALMEIDA

15/02/2013 19:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

13/02/2012 11:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

07/02/2012 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

25/01/2012 13:46

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2783296 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

25/01/2012 13:45

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2783297 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

19/01/2012 15:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

18/01/2012 16:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

18/01/2012 14:51

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 14:50

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

13/01/2012 09:34

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

16/12/2011 16:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2729571 EMBARGOS DE DECLARACAO

16/12/2011 16:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2731252 EMBARGOS DE DECLARACAO

13/10/2011 18:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - WIEST S.A E OUTRAS

10/10/2011 18:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - WEST S.A. E OUTRAS

05/10/2011 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

05/10/2011 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/10/2011. Nº de folhas do processo: 144

28/09/2011 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

26/09/2011 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

26/09/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

21/09/2011 12:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 21/09/2011 PÁGS. 682/689

16/09/2011 14:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/09/2011

26/05/2011 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

20/01/2011 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

20/01/2011 16:29

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

17/01/2011 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

15/12/2010 10:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

27/04/2009 19:20

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

26/03/2009 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

25/03/2009 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

25/03/2009 12:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMAP/ CÓPIA

24/03/2009 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

23/03/2009 17:27

PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA

20/03/2009 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

20/03/2009 10:19

CONCLUSÃO AO RELATOR - JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

19/03/2009 13:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2173050 PETIÇÃO

18/03/2009 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

18/03/2009 14:19

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

18/03/2009 11:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

17/03/2009 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

17/03/2009 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.) APÓS CÓPIA

13/03/2009 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA

13/03/2009 13:57

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

12/03/2009 16:42

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

25/09/2008 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

23/09/2008 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

12/09/2008 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

24/04/2008 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

24/04/2008 13:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

23/04/2008 20:10

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

27/02/2008 09:25

IDENTIFICACAO DE ACERVO

25/10/2004 13:23

CONCLUSÃO AO RELATOR

22/10/2004 15:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

19/10/2004 17:19

VISTA CONCEDIDA - INTERLOCUTÓRIO.

19/10/2004 17:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1476958 REQ. VISTA DOS AUTOS

19/10/2004 14:07

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

07/10/2004 18:05

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

30/07/2004 18:38

CONCLUSÃO AO RELATOR

30/07/2004 18:37

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA