TRF1 - 0019767-10.2001.4.01.3400

20/10/2022 15:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/10/2022 15:50

Transitado em Julgado em 20/10/2022

27/09/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

26/09/2022 15:20

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

23/09/2022 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à demanda n. 8675 e tendo em vista decisão de fls. e-STJ 355/361, certidão de trânsito em julgado de fl. e-STJ 365, bem como certidão de fl. e-STJ 367, procedeu-se à retificação da autuação para fazer co

20/09/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/09/2022 09:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2022 08:55

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2022 08:54

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista admissão do Recurso Especial da União (Fazenda Nacional) conforme decisão à fl. e-STJ 367.

02/09/2022 18:20

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/09/2022 18:10

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos

02/09/2022 10:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/09/2022 10:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/06/2022 15:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/06/2022 15:17

Transitado em Julgado em 22/06/2022

26/04/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022

25/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2022

22/04/2022 19:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL, WIEST NORDESTE LTDA, WIEST S/A e WIEST TUBOS E COMPONENTES LTDA e não-provido

22/07/2021 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/07/2021 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/06/2021 08:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO