05/09/2025 10:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05S para MGBHCIV05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
28/07/2025 15:35

Conclusos para julgamento
28/07/2025 15:34

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:30

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
16/10/2023 14:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:15

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
04/10/2023 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/10/2023 09:44

Juntado(a) - Juntada de Documento RPV
04/10/2023 09:44

Juntado(a) - Certidão
11/04/2023 17:50

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/02/2023 17:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/02/2023 13:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/02/2023 14:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 14:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 14:30

Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.
20/02/2023 14:30

Juntado(a) - Certidão
02/02/2023 15:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/01/2023 12:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/01/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 16:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 16:51

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
19/09/2022 16:21

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Federal Cível da SJMG.
19/09/2022 16:21

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais
29/06/2022 16:02

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria
29/06/2022 16:02

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
28/06/2022 15:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/06/2022 12:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/06/2022 18:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022 18:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão
24/06/2022 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2022 18:20

Juntado(a) - Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
12/01/2022 14:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/12/2021 17:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/12/2021 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 17:01

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Federal Cível da SJMG.
25/11/2021 17:01

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais
06/09/2021 14:17

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2021 14:17

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
01/09/2021 19:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
01/09/2021 19:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 14:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
19/08/2021 10:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/08/2021 18:24

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
18/08/2021 18:24

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 12:28

Juntada de Petição - Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2021 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 09/07/2021 23:59.
15/06/2021 10:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/06/2021 11:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/06/2021 18:44

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021 18:44

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2021 13:16

Juntado(a) - Juntada de Informação
02/05/2021 18:01

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 16:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/03/2021 00:47

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
06/03/2021 00:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
22/02/2021 10:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0002304-96.2013.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NILTON OLIVEIRA DUTRA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS CARLOS BARROS MATOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/02/2021 16:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/02/2021 16:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 16:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 16:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 16:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
18/02/2021 16:09

Juntado(a) - Juntada de volume
08/11/2020 10:24

Juntado(a) - Petição Inicial
21/09/2020 14:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/08/2020 18:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/12/2019 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO
10/12/2019 15:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO
22/11/2019 12:58

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
20/11/2019 13:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2019 08:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
06/11/2019 14:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
05/11/2019 09:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/10/2019 10:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/10/2019 15:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/10/2019 15:45

Ato ordinatório praticado - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - RPV EXPEDIDA N. 579/2019
29/10/2019 15:45

Juntado(a) - PRECATORIO FORMADO - N. 578/2019
27/09/2019 18:41

Juntado(a) - PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO
25/09/2019 15:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/07/2019 09:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/07/2019 11:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/06/2019 10:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/06/2019 10:38

Classe Processual alterada
17/05/2019 13:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/04/2019 16:46

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
08/04/2019 16:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/04/2019 09:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/02/2019 08:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
15/02/2019 13:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
12/02/2019 12:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/02/2019 09:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2019 15:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
28/01/2019 11:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/11/2018 16:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
20/11/2018 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/11/2018 14:25

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
13/11/2018 14:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
02/12/2014 13:10

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO
02/12/2014 10:33

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
28/11/2014 13:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/11/2014 19:44

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
31/10/2014 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2014 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
23/10/2014 15:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV JOÃO CESAR DE OLIVEIRA 3490/108 CONTAGEM MG
22/10/2014 17:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/10/2014 13:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
13/10/2014 13:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
10/10/2014 17:57

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
08/10/2014 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/09/2014 09:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
29/09/2014 13:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
29/09/2014 13:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) Recebidos do Gabinete
25/09/2014 18:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2014 18:50

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
05/12/2013 17:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/11/2013 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/11/2013 09:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
06/11/2013 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
06/11/2013 14:16

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR
10/10/2013 18:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/10/2013 12:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/09/2013 18:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/08/2013 16:58

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
22/08/2013 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2013 13:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
09/08/2013 15:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV JOAO CESAR DE OLIVEIRA 3490 SL 108 ELDORADO CONTAGEM
07/08/2013 13:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/08/2013 15:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/06/2013 13:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/05/2013 17:07

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
09/05/2013 13:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/04/2013 09:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
20/03/2013 18:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
20/03/2013 18:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/03/2013 17:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
14/03/2013 17:15

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntado aos autos / Ag. Contestação.
05/03/2013 13:16

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/03/2013 13:15

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/02/2013 13:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/01/2013 17:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/01/2013 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2013 12:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/01/2013 12:44

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
21/01/2013 16:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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