24/08/2022 14:36

Arquivado Definitivamente
24/08/2022 14:36

Juntada de Certidão
24/08/2022 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59.
02/08/2022 02:56

Decorrido prazo de LUMA MARIA CAMINHA BORGES em 01/08/2022 23:59.
05/07/2022 22:07

Juntada de petição intercorrente
04/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto : Diretor : ILTON VIEIRA LEÃO 1004135-54.2021.4.01.4004 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PJe Autos com ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUMA MARIA CAMINHA BORGES - SP446191 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, PRESIDENTE DA 27 JUNTA DE RECURSOS INSS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Cuida-se de mandado de segurança impetrado por RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA com pedido de liminar objetivando garantir a análise e decisão de seu recurso ordinário -1ª instância (Protocolo 582887378), interposto em face de decisão do INSS.

Corrigido o polo passivo da lide, conforme determinado na decisão de ID 936319147 e requisitadas as informações à autoridade coatora indicada, que as prestou em petição de ID 1077213779 e anexos respectivos.

Intimada acerca dos novos documentos apresentados, a parte impetrante permaneceu silente. É o que importa relatar.

Passo a decidir.

Pois bem, conforme manifestação do Presidente da 27ª JRPS, “o processo objeto do mandado de segurança se encontra julgado desde o dia 04/03/2022, tendo sido emitido o Acordão: Acordão 27ª JR/2569/2022, no sentido de Conhecer do Recurso e Negar-lhe Provimento por Unanimidade." Assim, deve o processo ser extinto sem resolução do mérito, uma vez que configurada a ausência de interesse para se prosseguir com a presente demanda, uma vez que exaurido seu objeto, em especial porque intimada, a parte impetrante nada requereu.

Diante do exposto, julgo extinto o feito sem resolução mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, diante da carência superveniente por perda de objeto/ausência de interesse de agir.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Custas de lei, as quais ficam sob a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 98, §3º, do NCPC.

O rito não comporta honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquivem-se, no momento adequado.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal
01/07/2022 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2022 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2022 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2022 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2022 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 16:33

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2022 16:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/06/2022 09:51

Conclusos para decisão
29/06/2022 21:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA em 28/06/2022 23:59.
01/06/2022 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 01:07

Decorrido prazo de LUMA MARIA CAMINHA BORGES em 31/05/2022 23:59.
17/05/2022 05:34

Publicado Intimação polo ativo em 17/05/2022.
17/05/2022 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : ILTON LEÃO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1004135-54.2021.4.01.4004 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUMA MARIA CAMINHA BORGES - SP446191 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão ID 1077213777 - Certidão (Informações prestadas) .

O referido é verdade.

Dou fé.
13/05/2022 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2022 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2022 12:10

Juntada de ato ordinatório
13/05/2022 12:09

Juntada de Certidão
02/05/2022 16:21

Juntada de Certidão
02/05/2022 16:18

Juntada de Certidão
22/04/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 18:54

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 16:57

Conclusos para despacho
20/04/2022 16:57

Juntada de Certidão
22/02/2022 11:36

Juntada de Certidão
21/02/2022 18:02

Expedição de Carta precatória.
18/02/2022 13:41

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2022 13:41

Outras Decisões
15/02/2022 17:16

Conclusos para decisão
15/02/2022 16:40

Juntada de petição intercorrente
02/02/2022 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 10:27

Juntada de Certidão
03/11/2021 14:18

Juntada de Certidão
20/10/2021 16:17

Juntada de Certidão
14/10/2021 17:04

Expedição de Carta precatória.
13/10/2021 04:12

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2021 04:12

Determinada Requisição de Informações
13/10/2021 04:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/10/2021 16:29

Conclusos para despacho
11/10/2021 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
11/10/2021 13:14

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2021 22:17

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2021 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2021

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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