TRF1 - 0001633-71.2016.4.01.3314
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2022 19:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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03/08/2022 19:40
Juntada de Informação
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03/08/2022 19:40
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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03/08/2022 19:31
Juntada de Certidão
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07/07/2022 00:31
Decorrido prazo de ALEXANDRO TEIXEIRA ARAUJO em 06/07/2022 23:59.
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05/07/2022 10:18
Juntada de petição intercorrente
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13/06/2022 12:07
Juntada de petição intercorrente
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13/06/2022 12:02
Juntada de petição intercorrente
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08/06/2022 11:44
Juntada de Certidão de julgamento
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01/06/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 17:23
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
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31/05/2022 16:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/05/2022 14:15
Juntada de manifestação
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13/05/2022 14:15
Juntada de manifestação
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12/05/2022 00:25
Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
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12/05/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
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11/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .
RECORRIDO: ALEXANDRO TEIXEIRA ARAUJO , Advogado do(a) RECORRIDO: GILDASIO DOS REIS NASCIMENTO - BA40904-A .
O processo nº 0001633-71.2016.4.01.3314 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
10/05/2022 14:56
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 11:12
Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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15/12/2021 14:38
Conclusos para julgamento
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15/12/2021 05:21
Recebidos os autos
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15/12/2021 05:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2021
Ultima Atualização
03/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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