03/08/2022 19:40

Recebidos os autos
03/08/2022 19:40

Juntada de intimação de pauta
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

RECORRIDO: ALEXANDRO TEIXEIRA ARAUJO , Advogado do(a) RECORRIDO: GILDASIO DOS REIS NASCIMENTO - BA40904-A .

O processo nº 0001633-71.2016.4.01.3314 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
15/12/2021 05:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/10/2021 15:02

Juntada de Informação
15/06/2021 16:42

Juntada de contrarrazões
14/05/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 07:58

Juntada de manifestação
26/10/2020 12:05

Juntada de manifestação
20/10/2020 08:10

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 08:05

Juntada de Certidão de processo migrado
20/10/2020 08:05

Juntada de volume
19/10/2020 12:58

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/08/2020 09:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - para digitalização
17/03/2020 09:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
17/03/2020 09:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/02/2020 17:37

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
13/02/2020 11:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA
13/02/2020 11:50

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/01/2020 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/12/2019 15:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
12/12/2019 15:58

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
12/08/2019 12:50

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
29/07/2019 11:07

DESENTRANHAMENTO: REALIZADO
29/07/2019 11:07

DESENTRANHAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO
19/03/2019 13:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/02/2019 12:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/02/2019 12:06

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/01/2019 12:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/01/2019 17:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
09/10/2018 12:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/10/2018 19:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/09/2018 13:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
30/08/2018 14:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
24/08/2018 14:57

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
11/06/2018 12:01

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
27/04/2018 11:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/04/2018 09:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/04/2018 15:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/04/2018 12:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
12/04/2018 12:09

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/04/2018 12:25

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
23/02/2018 13:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/02/2018 13:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/02/2018 10:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/01/2018 09:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
24/01/2018 09:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM COTA
17/01/2018 09:29

CARGA: RETIRADOS INSS
15/01/2018 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
15/01/2018 11:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/01/2018 11:05

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/12/2017 13:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/12/2017 14:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
12/09/2017 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/09/2017 13:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/07/2017 15:52

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
06/02/2017 13:03

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
08/11/2016 13:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/11/2016 13:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/10/2016 11:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/10/2016 19:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
11/10/2016 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
23/09/2016 12:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - RÉPLICA
01/09/2016 14:39

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
01/09/2016 14:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 12/08/2016
28/07/2016 08:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 29/07/2016
25/07/2016 18:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
25/07/2016 18:04

CitaçãoORDENADA
25/07/2016 18:04

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
25/07/2016 14:29

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
25/07/2016 14:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/04/2016 12:25

INICIAL: AUTUADA
15/04/2016 10:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2016

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Planilha • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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