TRF1 - 0005391-64.2016.4.01.3312

1ª instância - Irece

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESPOLIO DE OLAVO MARCELINO DOS SANTOS

Advogados

GINIS BASTOS BARRETO

OAB: 32076/BA

LORENA NUNES DOS SANTOS

OAB: 46498/BA

NELI NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE UIBAI

CNPJ: 14.140.701/0001-30

OLAVO MARCELINO DOS SANTOS

CPF *89.***.*29-00

Advogados

GINIS BASTOS BARRETO

OAB: 32076/BA

ADERLAN PORTO DE CARVALHO

CLEDER ARAUJO LEVI

CPF *05.***.*13-57

LORENA NUNES DOS SANTOS

OAB: 46498/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 02:47

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 11:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2022 08:52

    Publicado Ato ordinatório em 23/09/2022.

  • 23/09/2022 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO Nº 0005391-64.2016.4.01.3312 ATO ORDINATÓRIO Com base na Portaria n. 06, de 24 de março de 2014, da Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê, intimem-se as partes litigantes para terem ciência do retorno destes autos, com certidão de trânsito em julgado no id 1232681313, bem como para requererem o que entenderem de direito.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    JULIANE MARIA NOGUEIRA RIBEIRO Servidor

  • 21/09/2022 18:57

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 18:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2022 18:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/09/2022 18:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/09/2022 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 11:32

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 11:32

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 17/03/2022 14:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 09/03/2022 11:53

    Juntada de Informação

  • 09/03/2022 00:10

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE OLAVO MARCELINO DOS SANTOS em 08/03/2022 23:59.

  • 31/01/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 15:00

    Juntada de Informação

  • 05/10/2021 04:38

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE OLAVO MARCELINO DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 11:00

    Juntada de manifestação

  • 04/09/2021 01:21

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 09:03

    Juntada de parecer

  • 19/08/2021 21:25

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/07/2021 08:37

    Juntada de declaração

  • 17/12/2020 23:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 16/12/2020 23:59.

  • 17/12/2020 23:25

    Decorrido prazo de OLAVO MARCELINO DOS SANTOS em 16/12/2020 23:59.

  • 01/12/2020 19:52

    Classe Processual #Não preenchido# alterada para #Não preenchido#

  • 23/11/2020 08:07

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2020 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2020 18:44

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2020 16:05

    Juntada de Apelação

  • 08/10/2020 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 08:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/10/2020 08:06

    Juntada de volume

  • 06/10/2020 14:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/10/2020 14:56

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 17/03/2020 13:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N 086/2020

  • 09/03/2020 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - FOI DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 06/03/2020 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 09/03/2020 NO e-DJF1.

  • 04/03/2020 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/10/2019 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/10/2019 13:47

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 12/02/2019 17:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/02/2019 17:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/12/2018 11:40

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/12/2018 11:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/11/2018 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2018 12:46

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ SILVEIRA.

  • 29/10/2018 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/10/2018 11:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 889

  • 23/08/2018 09:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/08/2018 09:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 23/08/2018 09:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/06/2018 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 15/06/2018, COM VALIDADE PARA PUBLICAÇÃO EM 18/06/2018

  • 14/06/2018 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/05/2018 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/05/2018 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 14:59

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 18/05/2018 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2018 14:00

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2018 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2018 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2018 10:52

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 20/03/2018 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/03/2018 14:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/03/2018 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2018 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 19/02/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 20/02/2018.

  • 15/02/2018 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/11/2017 15:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/10/2017 11:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5323

  • 25/08/2017 16:35

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/08/2017 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2017 17:29

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2017 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Com Procuração

  • 08/08/2017 12:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2017 11:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - A DEVOLUÇÃO DEVERÁ SER FEITA ATÉ ÀS 18:00 HS

  • 14/07/2017 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 14/07/2017, PUBLICADO EM 17/07/2017

  • 13/07/2017 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/07/2017 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/07/2017 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/06/2017 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 272/2017.

  • 20/06/2017 16:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/06/2017 14:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/06/2017 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2017 18:47

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2017 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2017 17:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 1810/2017.

  • 10/04/2017 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2017 08:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1810

  • 07/04/2017 13:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/04/2017 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - APLICA ASTREINTES

  • 06/04/2017 14:04

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2017 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) AUTOR.

  • 05/04/2017 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) E-MAIL.

  • 05/04/2017 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO.

  • 21/03/2017 18:17

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - O ESTADO DA BAHIA.

  • 07/03/2017 12:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 71/2017.

  • 07/03/2017 12:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 543/2017.

  • 14/02/2017 18:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CINCO E-MAILs.

  • 13/02/2017 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO EM 13/02/2017. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 14/02/2017.

  • 10/02/2017 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/02/2017 10:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 09/02/2017 17:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 09/02/2017 11:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 543

  • 07/02/2017 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/02/2017 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 31/01/2017 17:57

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2017 17:49

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 24/01/2017 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 24/01/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 25/01/2017

  • 23/01/2017 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/01/2017 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 20/01/2017 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 20/01/2017 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/01/2017 15:06

    PERICIA PERITO NOMEADO - DRº. LEANDRO SILVA CUNHA

  • 19/01/2017 15:05

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/01/2017 15:05

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 19/01/2017 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2017 17:52

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2017 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2017 16:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/01/2017 16:45

    INICIAL AUTUADA

  • 12/01/2017 18:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2016

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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