25/07/2022 11:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/07/2022 11:31

Juntada de Informação
25/07/2022 11:31

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/07/2022 03:29

Decorrido prazo de OLAVO MARCELINO DOS SANTOS - ESPOLIO em 04/07/2022 23:59.
10/06/2022 13:18

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 16:38

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 14:47

Juntada de Certidão
31/05/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:45

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido em parte
17/05/2022 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2022 18:02

Juntada de Certidão de julgamento
17/05/2022 17:57

Juntada de Certidão de julgamento
04/05/2022 00:10

Decorrido prazo de OLAVO MARCELINO DOS SANTOS - ESPOLIO em 03/05/2022 23:59.
26/04/2022 00:03

Publicado Intimação de pauta em 26/04/2022.
26/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: OLAVO MARCELINO DOS SANTOS - ESPOLIO Advogados do(a) APELADO: GINIS BASTOS BARRETO - BA32076-A, LORENA NUNES DOS SANTOS - BA46498-A O processo nº 0005391-64.2016.4.01.3312 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-05-2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 -
22/04/2022 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 17:31

Incluído em pauta para 16/05/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
31/03/2022 21:41

Juntada de petição intercorrente
31/03/2022 21:41

Conclusos para decisão
25/03/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 18:29

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
25/03/2022 18:29

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2022 14:32

Recebidos os autos
17/03/2022 14:32

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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