TRF1 - 0019733-28.2017.4.01.3900

14/07/2022 00:39

Decorrido prazo de SAMUEL JOSE CAVALCANTE FELIPE em 13/07/2022 23:59.

24/06/2022 14:57

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022 14:57

Juntada de Certidão

24/06/2022 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022 14:20

Conclusos para despacho

24/06/2022 14:16

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

24/06/2022 14:05

Juntada de Certidão

11/03/2022 14:25

Juntada de documentos diversos

11/03/2022 14:12

Juntada de documentos diversos

10/03/2022 18:05

Expedição de Carta precatória.

27/08/2021 07:56

Juntada de apelação

25/08/2021 16:04

Juntada de Certidão

23/08/2021 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2021 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2021 10:58

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021 10:58

Juntada de Certidão

23/08/2021 10:58

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021 16:11

Conclusos para despacho

06/04/2021 04:05

Decorrido prazo de SAMUEL JOSE CAVALCANTE FELIPE em 05/04/2021 23:59.

01/04/2021 19:44

Juntada de parecer

07/03/2021 10:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

07/03/2021 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

02/03/2021 00:00

Intimação

01/03/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 09:21

Juntada de Certidão de processo migrado

01/03/2021 09:20

Juntada de volume

16/12/2020 09:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020 15:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - 4. POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA CONDENAR SAMUEL JOSÉ CAVALCANTE FELIPE À PENA DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E MULTA DE 13 (TREZE) DIAS-MULTA CAL

28/01/2020 15:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA - ART. 171, §3º/CP

17/12/2019 16:01

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - SAMUEL JOSE CAVALCANTE FELIPE

10/12/2019 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2019 13:59

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

19/11/2019 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2019 14:42

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS - MPF

20/09/2019 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019 16:35

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

09/09/2019 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DECRETO A REVELIA DE SAMUEL JOSE CAVALCANTE FELIPE POR NÃO COMPARECER A ESTA AUDIÊNCIA APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO. PROTESTOS DA DEFESA QUE ENTENDE QUE O DIREITO DE AUDIÊNCIA E DE SER INTERROGADO PERTENCE AO RÉU, É DIREITO

09/09/2019 15:30

Conclusos para despacho

09/09/2019 15:30

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - RÉU AUSENTE

09/09/2019 13:54

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

30/07/2019 16:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 1272/2019 - COMARCA DE SALVATERRA/PA

12/07/2019 11:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1272/2019 - COMARCA DE SALVATERRA/PA

12/07/2019 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

18/06/2019 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2019 09:47

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

04/06/2019 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2019 10:06

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL

23/05/2019 15:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

23/05/2019 15:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA - MALOTE DIGITAL

23/05/2019 15:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1272

22/02/2019 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE SAMUEL JOSE CAVALCANTE FELIPE (FL. 123): OS FUNDAMENTOS DA DENÚNCIA SÃO MEROS INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. CABE À INSTRUÇÃO PROCESSUAL DEMONSTRAR SE HÁ OU NÃO, OUTRAS PROVAS E SE TAIS INDÍCIOS BAS

22/02/2019 17:44

Conclusos para despacho

29/10/2018 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - SAMUEL JOSÉ CAVALCANTE FELIPE

26/10/2018 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2018 08:11

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL

18/10/2018 17:17

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Nos termos da Portaria nº 03/96, deste Juízo, e tendo em vista que o réu SAMUEL JOSÉ CAVALCANTE FELIPE, regularmente citado, consoante certidão de fl. 120, não constituiu advogado, nem apresentou resposta à acusaçã

18/10/2018 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/96, deste Juízo, e tendo em vista que o réu SAMUEL JOSÉ CAVALCANTE FELIPE, regularmente citado, consoante certidão de fl. 120, não constituiu advogado, n

07/05/2018 15:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1860/2018 - COMARCA DE SALVATERRA/PA

03/05/2018 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2018 08:17

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

17/04/2018 17:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1860

26/02/2018 15:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - COMARCA DE SALVATERRA/PA.

26/02/2018 15:11

CitaçãoORDENADA

26/02/2018 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DENUNCIA RECEBIDA EM 31/07/2017

22/02/2018 16:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/02/2018 19:28

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO NOS AUTOS

14/02/2018 16:32

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - 01 VOLUME

09/02/2018 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RETORNEM OS AUTOS À DISTRIBUIÇÃO PARA RETIFICAR A CLASSE DOS AUTOS PARA 13.101, VEZ QUE A DENÚNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 31/07/2017 (FLS. 106/108), NO IPL 11893-64.2017.401.3900, CUJA MUDANÇA DE CLASSE FOI ORDENADA NO ITEM 9 DA R

06/02/2018 09:19

Conclusos para despacho

09/08/2017 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2017 09:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/08/2017 13:05

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 106 A 108.