TRF1 - 0015011-82.2002.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2022 13:40
Recebidos os autos
-
18/10/2022 13:40
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 12:23
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 13:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/02/2022 13:14
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 13:14
Juntada de Informação
-
20/01/2022 14:36
Juntada de Certidão
-
18/12/2021 00:44
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/12/2021 23:59.
-
18/12/2021 00:44
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/12/2021 23:59.
-
19/11/2021 00:42
Decorrido prazo de AUTOGERAIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 18/11/2021 23:59.
-
19/11/2021 00:42
Decorrido prazo de AUTOGERAIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 18/11/2021 23:59.
-
22/10/2021 00:23
Publicado Intimação em 22/10/2021.
-
22/10/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
-
22/10/2021 00:22
Publicado Intimação em 22/10/2021.
-
22/10/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
-
20/10/2021 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 14:20
Recurso especial admitido
-
16/04/2021 02:34
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 01:05
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 00:16
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.
-
10/04/2021 00:26
Decorrido prazo de AUTOGERAIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 09/04/2021 23:59.
-
10/04/2021 00:25
Decorrido prazo de AUTOGERAIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 09/04/2021 23:59.
-
27/02/2021 04:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
-
27/02/2021 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 04:22
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
-
27/02/2021 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
22/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015011-82.2002.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015011-82.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AUTOGERAIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: FABIANA LOPES PINTO SANTELLO - MG70054 POLO PASSIVO: AUTOGERAIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: FABIANA LOPES PINTO SANTELLO - MG70054 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AUTOGERAIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA FABIANA LOPES PINTO SANTELLO - (OAB: MG70054) AUTOGERAIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA FABIANA LOPES PINTO SANTELLO - (OAB: MG70054) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
19/02/2021 13:49
Conclusos para decisão
-
19/02/2021 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2020 17:19
Juntada de Petição (outras)
-
02/12/2020 17:19
Juntada de Petição (outras)
-
02/12/2020 17:19
Juntada de Petição (outras)
-
02/12/2020 17:19
Juntada de Petição (outras)
-
05/11/2020 15:24
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
27/04/2018 17:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
27/04/2018 17:00
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
-
07/03/2017 17:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
23/02/2017 13:46
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
01/12/2016 13:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/11/2016 06:45
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
14/10/2016 08:12
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
10/10/2016 14:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
10/10/2016 08:31
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
24/12/2015 09:31
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
15/12/2015 11:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
11/12/2015 10:34
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
23/11/2015 10:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
20/11/2015 15:44
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
27/10/2015 15:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
23/10/2015 16:03
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
23/10/2015 14:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3659733 PETIÇÃO
-
22/10/2015 17:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
22/10/2015 16:16
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
05/05/2015 15:31
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
05/05/2015 15:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
05/05/2015 11:39
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
05/05/2015 11:38
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
-
09/04/2015 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
-
18/03/2015 18:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
18/03/2015 16:34
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
18/03/2015 16:33
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
18/03/2015 15:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3588634 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
-
17/03/2015 18:46
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 I
-
10/03/2015 15:23
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
10/03/2015 08:15
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
20/02/2015 14:38
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/01/2015
-
13/02/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2015 E DIVULGADO NO DIA 12/02/2015 (PARTE 3) PAGS. 3710/3995.
-
10/02/2015 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2015 E DIVULGADO NO DIA 12/02/2015. Nº de folhas do processo: 339. Destino: ARM 29 D
-
06/02/2015 15:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 C
-
05/02/2015 17:04
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - ENVIO ELETRONICO - INTEIRO TEOR
-
30/01/2015 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da União
-
26/11/2014 10:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
25/11/2014 09:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
21/11/2014 15:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA DE CÓPIA
-
20/11/2014 17:43
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - YOUSSEF ABDO MAJZOUB - CÓPIA
-
20/11/2014 17:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CÓPIA
-
20/11/2014 12:26
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ JUNTAR PETIÇÃO
-
19/11/2014 17:57
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
07/11/2014 10:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
06/11/2014 15:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
05/11/2014 16:38
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA DE CÓPIA
-
05/11/2014 15:10
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JEFFERSON SANTARÉM DA SILVA - CÓPIA
-
05/11/2014 09:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
04/11/2014 14:43
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ PARA CÓPIA
-
30/10/2014 16:36
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
23/01/2014 16:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
22/01/2014 15:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
21/01/2014 17:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3268904 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
20/01/2014 20:36
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
-
17/01/2014 16:40
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
15/01/2014 15:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/B
-
16/12/2013 16:15
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
11/12/2013 13:16
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
10/12/2013 09:30
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
22/11/2013 08:30
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 21/11/2013 PAGS. 893/934.
-
19/11/2013 18:30
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 21/11/2013 -. Destino: ARM. 03C
-
19/11/2013 17:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
19/11/2013 15:22
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
19/11/2013 14:52
CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
-
19/11/2013 14:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)
-
19/11/2013 13:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)(AJUSTES)
-
13/11/2013 17:02
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
-
08/11/2013 17:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38-C
-
05/11/2013 14:51
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
04/11/2013 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações e à remessa oficial
-
24/10/2013 11:24
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/10/2013 - PAGS. 127/135
-
21/10/2013 15:54
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 04/11/2013.
-
21/10/2013 07:33
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - SESSÃO CANCELADA
-
17/10/2013 09:30
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/10/2013 - PÁG. 289/293
-
15/10/2013 10:22
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/10/2013
-
07/10/2013 13:46
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
07/10/2013 13:44
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
07/10/2013 09:00
RETIRADO DE PAUTA
-
03/10/2013 09:10
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03/10/2013 - PAGS. 346/350
-
01/10/2013 09:35
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/10/2013
-
08/05/2013 16:53
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
08/05/2013 16:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)
-
08/05/2013 16:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)
-
06/05/2013 17:36
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA
-
06/05/2013 17:35
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
19/02/2013 18:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
19/02/2013 18:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA
-
19/02/2013 18:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA
-
15/02/2013 19:16
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL NÁIBER PONTES DE ALMEIDA
-
15/02/2013 19:15
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
18/01/2012 18:21
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
-
18/01/2012 18:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
-
18/01/2012 14:51
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
-
18/01/2012 14:50
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
21/01/2011 12:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
-
19/01/2011 10:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
-
19/01/2011 10:03
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
-
20/12/2010 12:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
10/12/2010 15:29
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
08/07/2010 23:23
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
-
30/03/2010 18:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
30/03/2010 17:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
16/03/2010 16:02
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
02/04/2009 17:48
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)
-
06/03/2009 09:37
PROCESSO RECEBIDO
-
06/03/2009 09:36
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
06/03/2009 09:35
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
30/08/2008 18:53
MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
-
20/04/2004 16:17
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS
-
15/03/2004 13:28
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
12/03/2004 16:04
PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - ARM.03/E
-
09/02/2004 18:26
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
09/02/2004 18:25
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2004
Ultima Atualização
20/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002414-23.2017.4.01.3811
Ministerio Publico Federal - Mpf
Rodrigo Magela Terra
Advogado: Pedro Rogerio de Lima Andre
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/09/2024 12:01
Processo nº 0013953-88.2009.4.01.3803
Uniao Federal
Municipio de Uberlandia
Advogado: Ana Rosa Leite de Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/06/2013 15:41
Processo nº 1007131-71.2020.4.01.4000
Susy Silva Gomes
Associacao Teresinense de Ensino S/C Ltd...
Advogado: Edilando Barroso de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/02/2020 23:51
Processo nº 0015011-82.2002.4.01.3800
Autogerais Distribuidora de Veiculos Ltd...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Fabiana Lopes Pinto Santello
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/05/2002 08:00
Processo nº 0015011-82.2002.4.01.3800
Fazenda Nacional
Autogerais Distribuidora de Veiculos Ltd...
Advogado: Fabiana Lopes Pinto Santello
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 10/03/2022 08:45